Opinião: Política cultural faz-se com agentes, entidades e associações

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Qual a política cultural da Câmara de Coimbra? Uma política coerente, construída com e para os agentes culturais e os munícipes? Ou uma política avulsa baseada em eventos e apoios mais ou menos indiscriminados? Há muito que o PCP e os eleitos da CDU nos órgãos municipais têm vindo a denunciar a ausência duma verdadeira e coerente política cultural no Município de Coimbra.

A política cultural do PS centra-se na atribuição de apoios directos com critérios de ponderação, desadequados à realidade do Concelho e pouco transparentes, que pouco responde às características específicas do tecido associativo cultural e recreativo de Coimbra. No mesmo saco, misturam-se entidades profissionais, associações culturais e recreativas e outros tipos de entidades.

Todas merecedoras de crédito. Todas a carecerem de apoios para o desenvolvimento das suas actividades. Mas que não se podem tratar como iguais. Mesmo esses apoios, atribuídos aparentemente numa relação aleatória entre a pontuação obtida em concurso e a percentagem de financiamento atribuído, têm vindo a sofrer cortes. Nas Grandes Opções do Plano está inscrita uma verba para apoios directos inferior, para já, em mais de 300 mil euros face a 2017. Exigimos que, em breve, em sede de revisão orçamental, esta situação seja alterada.

O Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural data de 2003, estando aparentemente em vigor. Facto que a Vereadora da Cultura revelou desconhecer em reunião da Câmara. Os avisos de candidatura a apoios não estão conformes com o regulamento e este não está conforme ao quadro legislativo entretanto em vigor. Ter-se-ão esquecido que existe? De facto, não tendo sido revogado, este existe, ainda que seja uma espécie de morto-vivo.

Aquando do anúncio dos últimos avisos de abertura das candidaturas aos apoios municipais às entidades e associações culturais, os eleitos da CDU denunciaram esta situação e reafirmaram a necessidade urgente de um novo e mais adequado Regulamento Municipal, enquadrado numa verdadeira política cultural para o Concelho.

Ora, é através de um processo dinâmico de auscultação dos agentes culturais, com os seus contributos, críticas e observações, que se pode construir uma política cultural para o concelho, sem dirigismos, mas com o envolvimento activo dos mesmos. E por isso, o PCP está a iniciar uma ronda de reuniões com as entidades e associações culturais do Concelho de Coimbra.

Este trabalho de proximidade com as entidades e associações – profissionais e amadoras – que suportam a actividade cultural e recreativa, permitirá sistematizar propostas de soluções no sentido da definição duma verdadeira política cultural para o município e de um regulamento que lhe dê corpo.

No concelho, há diversos equipamentos, agentes e entidades que fazem diariamente cultura. Não é possível ignorá-los. Bem pelo contrário, é obrigatório envolvê-los na construção da política municipal de cultura.

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