João Armando Gonçalves

A dinâmica Orçamento Participativo (OP) iniciou-se em 1990 no Brasil. Nela defende-se um mecanismo que inclui a participação direta dos cidadãos na identificação de problemas ou necessidades, na definição de projetos prioritários, na implementação de investimentos, na sua monitorização e avaliação. Ou seja, os cidadãos decidem como devem ser investidas algumas verbas dos orçamentos públicos.

Em Portugal, em 2015, existiam 83 municípios com OPs ativos. E mais recentemente o governo concluiu o processo de OP nacional que distribuiu 3 milhões de euros por 38 projetos (de entre os 601 apresentados).

A Figueira da Foz aderiu a esta iniciativa em 2015 (após proposta da vereação do PSD). Nas 2 edições já realizadas estiveram à votação 11 e 13 projetos. Esta semana ficámos a saber que este ano os figueirenses vão poder votar entre 4 (quatro) projetos. É um falhanço rotundo em termos de participação.

Razões para isto? Talvez a falta de conhecimento sobre a dinâmica, a fraca divulgação, a complexidade da regulamentação e da participação, a falta de liderança eficiente do projeto, ou a reportada resistência por parte dos presidentes de Junta (!) que vêem tal iniciativa como uma ameaça à democracia representativa.

Pelos vistos, o dinheiro não é tudo já que disponibilizar 300.000€ não é suficiente para pôr os cidadãos a pensar na sua rua, na sua freguesia ou no seu município e perguntar-se “O que é preciso aqui?”.