Luís Parreirão

A sociedade portuguesa acorda e adormece a discutir o consenso, ou a falta dele. Do Governo ao Presidente da República, das oratórias parlamentares aos comentadores, o consenso domina o discurso.

Consenso significa “concordância ou uniformidade de opiniões, pensamentos, sentimentos, crenças, da maioria ou da totalidade dos membros de uma comunidade”.

Ou seja, pode significar a estrutura de valores que nos permite viver em sociedade, ou pode significar muito pouco se não soubermos as opiniões ou pensamentos sobre os quais se pretende estabelecer. Atrever-me-ia mesmo a dizer que será cada vez mais difícil encontrar opiniões ou pensamentos consensuais, na justa medida em que a diversidade social se vai acentuando.

É, aliás, muito curioso e sintomático, a este propósito, ver o consenso da comunidade parlamentar portuguesa sobre a obra conhecida como “ Túnel do Marão”.Trata-se de uma obra de grande dimensão e impacto, regional e nacional, cuja execução se encontra interrompida há largos meses.

O Parlamento, certamente preocupado com tal situação, aprovou e fez publicar no Diário da República de 18 de Abril quatro Resoluções (nº 52, 53, 54 e 56) sobre o assunto.

Um bom exemplo de consenso, ou da falta dele!

Até porque, no caso concreto, existia o objecto sobre o qual o dito consenso se poderia estabelecer.

Assim não aconteceu!

Ora, quais são as recomendações concretas aprovadas?

Vejamos:

a)Recomendar ao Governo que prossiga as obras de construção do túnel do Marão com vista à sua conclusão no mais curto espaço de tempo possível.

b)Recomendar ao Governo que adopte, com a maior urgência, as medidas necessárias para defender o interesse público e garantir a conclusão das obras de construção do túnel do Marão no mais curto espaço de tempo possível.

c)Recomendar ao Governo que promova, o mais brevemente possível, todas as medidas necessárias para concluir as obras de construção do túnel do Marão.

d)Recomendar ao Governo que averigúe e tome medidas para responsabilizar os intervenientes que neste processo provocaram a paragem desta obra e os consequentes aumentos dos custos para o erário público, com o objectivo de ressarcir o Estado dos prejuízos causados.

e)Recomendar ao Governo que proceda com carácter de urgência ao reinício das obras do túnel do Marão.

f)Recomendar ao Governo que diligencie no sentido de apurar eventuais responsabilidades por parte do consórcio construtor e também do consórcio financeiro, que assumiu o compromisso de financiar a obra, relativamente aos custos acrescidos que esta situação veio trazer para os contribuintes.

Pois é. Foram necessárias quatro Parlamentares Resoluções para aprovar o que qualquer português acharia bem: fazer a obra rapidamente e apurar responsabilidades, se as houver.

E o consenso não foi possível, o que é preocupante .

Mas, mais preocupante é não ser possível o compromisso, ou seja, “Um acordo político, um pacto”.

Afigura-se-me, aliás, que quando os políticos agora falam de consenso, é a compromisso que se querem referir. Até porque os consensos serão, por natureza, de longo prazo e mais exigentes do ponto de vista político e filosófico. Já os compromissos quotidianos são essenciais ao funcionamento dos regimes democráticos e são, até, seus elementos caracterizadores.

Infelizmente nem um, nem outro, foram possíveis a propósito do Túnel do Marão – o que só vale como sintoma!

O que é grave e preocupante é a absoluta ausência de capacidade de compromisso na sociedade portuguesa!