O Tribunal de Viseu condenou hoje a 18 anos de prisão o jovem que há cerca de um ano matou a namorada à marretada e a atirou dentro de um carro para uma ravina da Barragem de Fagilde.

O coletivo de juízes presidido por Maria José Guerra não foi consensual na pena, tendo um dos elementos considerado que David Saldanha deveria ser condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado (que tem uma moldura penal entre 12 e 25 anos).

Dirigindo-se a David Saldanha, atualmente com 23 anos, Maria José Guerra disse-lhe que “vai ter tempo” para pensar no valor da vida e que, mesmo que seja “por amor próprio”, ninguém tem “o direito de a roubar”.

De três qualificativos do crime de homicídio, o tribunal só considerou o do “meio insidioso”, por David Saldanha ter desferido três pancadas com a marreta em Joana Fulgêncio, de 20 anos, quando esta se encontrava “de costas e relaxada, de braços cruzados”, o que considerou “traiçoeiro, desleal”.

Quanto ao qualificativo do motivo fútil a juíza esclareceu que o tribunal não o deu como provado, “pese embora seja um motivo censurável” e “desproporcionado”.

Caiu também, “por falta de prova”, o qualificativo da reflexão sobre os meios empregues para cometer o crime, uma vez que o tribunal não considerou provado que David Saldanha tivesse comprado a marreta que trazia no carro com intenção de matar a namorada.

Segundo a juíza, desde o dia da compra da marreta até ao dia em que o casal discutiu, a troca de mensagens de telemóvel entre ambos “é de tal forma esclarecedora do ambiente de romance que viviam” que, “à luz das regras da experiência”, não é lógico que David Saldanha tivesse já comprado a marreta para com ela matar Joana.

David Saldanha foi condenado também a pagar uma indemnização de 70 mil euros em conjunto aos pais de Joana e mais 30 mil euros à mãe, com quem ela vivia, por danos não patrimoniais. Por danos patrimoniais, terá de pagar cerca de 1500 euros das despesas do funeral.

A favor de David Saldanha pesaram as suas condições de vida, nomeadamente o facto de estar bem integrado no meio académico (estudava no Instituto Politécnico de Viseu), a confissão dos factos e também a idade.

“A sua juventude merece que se considere uma atenuante”, disse Maria José Guerra, considerando que a pena não podia “comprometer de forma irremediável” a integração de David Saldanha na sociedade.

A mãe da vítima, Paula Fulgêncio, deixou a sala de audiências contestando as palavras da juíza.

No final, mostrou-se revoltada com a pena, dizendo que vai dar instruções ao advogado para recorrer.

“Em junho ou julho mataram um advogado e o assassino levou 21 anos de cadeia”, afirmou.

O advogado de David Saldanha disse que só fará comentários à decisão do tribunal se decidir avançar com o recurso.