Figueira da Foz: Paço de Maiorca deverá receber o Arquivo Municipal
Vistoria ao imóvel não revelou necessidade de obras estruturais. Falta ainda o parecer do LNEC
Góis: Transferência de competências na saúde concretizada
A transferência de competências na área da saúde foi formalizada, no passado dia 18 de dezembro, após aprovação, por unanimidade, em reunião de executivo.
Arganil: Ação judicial para inviabilizar a transferência de competências
Foi o presidente da câmara, Luís Paulo Costa, que anunciou a intenção, em linha com “outros municípios, com tantas ou mais reservas que nós, que já o fizeram”, evocando a autarquia do Porto, que apresentou uma providência cautelar
Cantanhede não aceita transferência de escolas sem estarem requalificadas
“O processo de transferência de competências para as autarquias não contempla a passagem de propriedade dos edifícios, nem a sua qualificação e modernização, pelo que tal processo tem de ser negociado com o Governo”, disse a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, em comunicado
“Para ter prestígio, o Constitucional não tem de se perpetuar à sombra de Lisboa”
“Não há um centímetro quadrado de território da República que seja indigno de albergar o Tribunal”, defende Mariana Canotilho
