Aprovadas 23 propostas na última maratona de votações do 0E26 marcada por portagens e TC
Os partidos aprovaram hoje 23 propostas de alteração, com destaque para as portagens e as verbas para o Tribunal Constitucional, elevando o total de iniciativas validadas para 163 até agora, antes da votação final global na quinta-feira. O dia foi marcado pela aprovação de propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 na […]
OE2026: Bruxelas alerta Portugal sobre despesas líquidas acima do recomendado
A Comissão Europeia alertou hoje que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilíbrio” em 2026. “A Comissão observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento máximo das despesas líquidas previsto […]
Parlamento confirma investimentos em Coimbra
Parlamento aprovou ontem um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que garantem a continuidade de vários investimentos no setor da saúde, incluindo obras estruturantes em Coimbra – nomeadamente no Instituto Português de Oncologia (IPO) e na futura Nova Maternidade.
BE anuncia voto contra Orçamento do Estado que garante que “não resolve problemas” do país
A deputada única do BE, Mariana Mortágua, vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na votação final global, considerando que o processo orçamental tornou claro que o documento não pretende “resolver os problemas do país”. “Tornou-se claro durante todo o processo do Orçamento do Estado que este não é um Orçamento […]
Chega vota contra proposta na votação final global do Orçamento do Estado
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na votação final global, agendada para quinta-feira. Durante o debate em plenário das normas avocadas, no terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, Pedro Pinto estabeleceu […]
Marcelo adverte que “é preferível ter superavit, por pequeno que seja”
O Presidente da República advertiu hoje que “é preferível ter um superavit, por pequeno que seja, a ter um défice” em 2026, ano que vai ser “difícil” dado haver lugar ao pagamento de juros de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em declarações à imprensa à chegada ao Mónaco, para um visita de […]
Parlamento aprova dedução no IRS do IVA de livros, concertos, teatro e museus
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PS para que, a partir de 2026, os contribuintes possam deduzir ao IRS parte do IVA da compra de livros e bilhetes de entradas em espetáculos culturais. A iniciativa, que resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), contou com os votos favoráveis […]
Parlamento aprova descida do IRS do 2.º ao 5.º escalões
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a redução das taxas do 2.º ao 5.º escalões de IRS no próximo ano, sem alterações em relação à iniciativa original da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). O desagravamento contou com os votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, Chega, IL e Livre, com o […]
Redução do IRC para 19% em 2026 aprovada na votação final
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada hoje no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP. O PS, o Livre, o PCP e o BE votaram contra. A nova taxa prevista no diploma vai aplicar-se aos […]
Governo prevê que excedente da Segurança Social supere 6.400 milhões de euros
O Governo estima que o excedente da Segurança Social atinja os 6.438,5 milhões de euros no próximo ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Este é o valor estimado pelo Governo na ótica da contabilidade pública (que tem em conta as entradas e saídas de dinheiro). Já […]
Orçamento do Estado com margem “próxima de zero”, mas com viabilização à vista
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), apresentada hoje pelo ministro das Finanças, mantém previsões de excedentes orçamentais, mas já próximos de zero. Socialistas abrem portas à viabilização do documento. O Governo já tinha avisado que as previsões macroeconómicas iriam sofrer poucas alterações e a divulgação da proposta confirmou o cenário. O crescimento […]
Montenegro não vê razões para oposição rejeitar Orçamento do Estado
O primeiro-ministro afirmou hoje não ver razões para “os principais partidos da oposição” votarem contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026, e remeteu negociações para depois da entrega do documento. Em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha autárquica em Chaves, Luís Montenegro confirmou que a proposta aprovada na sexta-feira […]
