OE26: PR promulga documento e salienta contribuição do parlamento para estabilidade

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), salientando a contribuição do parlamento “para a estabilidade financeira interna e externa” e considerando que o documento, apesar de “manter disposições avulsas” reduz o “casuísmo”.