Opinião: Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor!
A propósito de prendas e brindes na quadra que transcorre e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas...
Opinião: Novos ares perpassam os produtos e novos ditames a responsabilidade do produtor
A Responsabilidade do Produtor, ante a inestancável evolução operada nos produtos, conhece notável desenvolvimento. A Directiva de 25 de Setembro...
Opinião: Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais?
Se nos deparar, em um dado estabelecimento, um cartaz com os dizeres: “Pagamentos só com Cartão”, haverá aí eventual afronta...
Opinião: Sustentabilidade urge “dar mais vida às coisas…”
“Para dar mais vida à vida!” Já o escrevemos: “Desde Abril de [2022] que os fabricantes de electrodomésticos se obrigam...
Opinião: As letras miudinhas com que nos espezinhas…
A (…) OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS Os marcos de uma cronologia adiada: 2021. 27 de Maio – a Lei 32/2021...
Opinião: Papel-moeda: meio obsoleto de pagamento?
“Só o dinheiro físico é susceptível de proporcionar a sensação da “dor de pagar”, inibindo a compra de coisas de...
Opinião: “Povo que lavas no rio”…
A propósito da hipervulnerabilidade dos idosos (e das XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a 5 de Junho...
Opinião: Educar é “preparar para o mundo”…
O “Novo Impulso para a Política de Consumidores”, de 23 de Julho de 1985, com a chancela da Comunidade Europeia,...
Opinião: A Inteligência Artificial na ordem do dia: Parlamento Europeu aprova regulamento
Mário Frota
