A segurança dos brinquedos alvo de novos ímpetos
“Há brinquedos menos inocentes que as crianças” (De uma bem urdida campanha da Comunidade Europeia) Novas regras tendentes a reforçar...
Opinião: Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor
Veio a terreiro, quarta-feira última, o “borrão” do Plano de Acção da Política Europeia de Consumidores para o quinquénio 2026/30....
Opinião: A água é direito humano e o corte algo de insano!
O nosso preito de homenagem a Catarina de Albuquerque, que connosco cooperou intensamente e nos deixou, há dias, na flor...
Opinião: Brasil: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Brasil comemorou a 11 de Setembro o 35.º aniversário do seu Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC...
Opinião: CP: em cadência rumo à decadência
Os passageiros dos caminhos de ferro desesperam pelos atrasos que as composições em circulação em Portugal registam. E ignoram em...
Mário Frota agraciado com a Ordem de Mérito pela defesa do Direito do Consumo
Mário Frota, membro fundador da Frente Cívica e seu primeiro presidente da Mesa da Assembleia Geral, foi agraciado na segunda-feira...
Opinião: A Litigância Retaliatória com a mão à palmatória…
Em que se traduz a “litigância retaliatória” (SLAPP)? “(Strategic Lawsuit Against Public Participation): estratégia legal adoptada para intimidar e silenciar...
Opinião: A obsolescência é, afinal, uma nefasta indecência!
A 24 de Outubro de 2018, a Itália surpreende a própria Europa. A notícia ultrapassa fronteiras: “A autoridade italiana da...
Opinião: Cooperação: um dos esteios dos programas de acção
A cooperação com os países de língua portuguesa sempre se inscreveu na matriz das instituições que servimos. Durante cerca de...
Opinião: A lisura como regra, a prioridade como imperativo indeclinável
Distintas posturas entre o Portugal, pátrias de pátrias, e as nações que legou ao mundo. Tomemos como modelo o aeroporto...
