Opinião: A obsolescência é, afinal, uma nefasta indecência!
A 24 de Outubro de 2018, a Itália surpreende a própria Europa. A notícia ultrapassa fronteiras: “A autoridade italiana da...
Opinião: Cooperação: um dos esteios dos programas de acção
A cooperação com os países de língua portuguesa sempre se inscreveu na matriz das instituições que servimos. Durante cerca de...
Opinião: A lisura como regra, a prioridade como imperativo indeclinável
Distintas posturas entre o Portugal, pátrias de pátrias, e as nações que legou ao mundo. Tomemos como modelo o aeroporto...
Opinião: Carta aberta ao Governador do Banco de Portugal
Um consumidor a quem havia sido recusada a prerrogativa legal de pagar, no “Dallas Burger”, em São Bento, Lisboa, uma...
Opinião: Um mínimo de decência… A abolição efectiva dos consumos mínimos
A Lei de Protecção dos Consumidores de Serviços Públicos Essenciais (LPSPE) tem como causa próxima os excessos, os inomináveis abusos...
Opinião: Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor!
A propósito de prendas e brindes na quadra que transcorre e da susceptibilidade das trocas, circulam por aí versões erróneas...
Opinião: Novos ares perpassam os produtos e novos ditames a responsabilidade do produtor
A Responsabilidade do Produtor, ante a inestancável evolução operada nos produtos, conhece notável desenvolvimento. A Directiva de 25 de Setembro...
Opinião: Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais?
Se nos deparar, em um dado estabelecimento, um cartaz com os dizeres: “Pagamentos só com Cartão”, haverá aí eventual afronta...
Opinião: Sustentabilidade urge “dar mais vida às coisas…”
“Para dar mais vida à vida!” Já o escrevemos: “Desde Abril de [2022] que os fabricantes de electrodomésticos se obrigam...
Opinião: As letras miudinhas com que nos espezinhas…
A (…) OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS Os marcos de uma cronologia adiada: 2021. 27 de Maio – a Lei 32/2021...
