Bem substituído com rigor, desgaste infligido ao consumidor?
“Com avarias intermitentes e as concomitantes reclamações, o automóvel foi sendo utilizado enquanto esteve em aparente condição de o ser,...
“Vai formosa e não segura”, a ‘De’Longhi’ pela verdura, denegando a garantia sem a inexigível factura?
“Comprei uma máquina de café De’ Longhi através de uma loja online e, passado algum tempo, a máquina começou a...
Agenda Europeia do Consumidor 2021-2025: Vias para a Transformação Digital
De realçar: • Regulamento ‘Serviços Digitais’: novas e reforçadas responsabilidades, inclusive a dos intermediários e plataformas em linha, garantindo aos...
A prescrição apaga, a caducidade afaga: ainda que a não invoque, dá-se a sua absorção pela caducidade do direito de acção
“A empresa municipal que me abastece de água apresentou-me uma factura com dívidas acumuladas de há 10 anos. Sem mais...
Corte abrupto? É coisa de bruto! Mas se é direito humano, o gesto é insano!
“EPAL: facturas de há quatro meses por pagar por circunstâncias que nos escapam, já que havia instruções para desconto directo...
O pronunciado declínio da política de consumidores
Portugal não transpôs a Directiva sob a epígrafe “Direito à Reparação”, violando destarte o sacrossanto estatuto do consumidor, à escala...
Comunicações electrónicas: tudo a saque?
Contava-se na tropa, a propósito da corrupção que grassava, aqui e além, nas fileiras, maxime no rancho, que – no...
O euro digital fará naufragar o euro em espécie, o papel-moeda com curso legal?
Ou ´são “cara e coroa”, as duas faces de uma mesma moeda? Na forja, a posição do Parlamento Europeu face...
O logro: a escola como plataforma do comércio
Há 30 anos, na Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, ter-se-ão desenhado normas programáticas no eixo formação – educação do consumidor...
Os Estados Unidos despertam para os malefícios infligidos pelas redes sociais aos mais novos
Um Tribunal de Júri da Califórnia condenou, em finais de Março pretérito, Meta e Google a indemnizar uma jovem, identificada...
