Os Estados Unidos despertam para os malefícios infligidos pelas redes sociais aos mais novos
Um Tribunal de Júri da Califórnia condenou, em finais de Março pretérito, Meta e Google a indemnizar uma jovem, identificada...
Moeda ao ar? Moeda furada? O que se espera da A.R. para uma moeda acreditada?
Afirma-se que em Portugal não há norma que estabeleça directamente sanção para a recusa da moeda com curso legal: o...
A não aceitação da moeda com curso legal: norma sem sanção ou inescusável distracção?
Persiste-se em asseverar que a norma que confere curso legal ao euro se acha, entre nós, desprovida de sanção. Quem...
A segurança dos brinquedos alvo de novos ímpetos
“Há brinquedos menos inocentes que as crianças” (De uma bem urdida campanha da Comunidade Europeia) Novas regras tendentes a reforçar...
Opinião: Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor
Veio a terreiro, quarta-feira última, o “borrão” do Plano de Acção da Política Europeia de Consumidores para o quinquénio 2026/30....
Opinião: A água é direito humano e o corte algo de insano!
O nosso preito de homenagem a Catarina de Albuquerque, que connosco cooperou intensamente e nos deixou, há dias, na flor...
Opinião: Brasil: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Brasil comemorou a 11 de Setembro o 35.º aniversário do seu Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC...
Opinião: CP: em cadência rumo à decadência
Os passageiros dos caminhos de ferro desesperam pelos atrasos que as composições em circulação em Portugal registam. E ignoram em...
Mário Frota agraciado com a Ordem de Mérito pela defesa do Direito do Consumo
Mário Frota, membro fundador da Frente Cívica e seu primeiro presidente da Mesa da Assembleia Geral, foi agraciado na segunda-feira...
Opinião: A Litigância Retaliatória com a mão à palmatória…
Em que se traduz a “litigância retaliatória” (SLAPP)? “(Strategic Lawsuit Against Public Participation): estratégia legal adoptada para intimidar e silenciar...
