Considera-se estrutura residencial para pessoas idosas o estabelecimento para alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, em que sejam desenvolvidas atividades de apoio social e prestação de cuidados adequados e ajustados às necessidades das pessoas idosas e suas famílias

Prestam um conjunto de cuidados proporcionados por uma equipa multidisciplinar permanentes e adequados à condição biopsicossocial das pessoas idosas

Entre outras obrigações legais para com os seus utentes

Promovem a qualidade de vida; mantendo os direitos, liberdades e garantias dos residentes e a sua autodeterminação.
Para garantir os cuidados cada residente possui o plano individual de cuidados.

Os residentes em ERPI tem habitualmente multipatologia, estão polimedicados, têm um conjunto de problemas complexos.

Tem, portanto, necessidades acrescidas de acompanhamento médico com experiência na área de Geriatria. permitindo prestar melhores cuidados, evitando idas desnecessárias às urgências e prestando cuidados integrados específicos para a sua condição e idade.

Nem todas as instituições dispõem de médico assistente, pois tal não é obrigatório por Lei. resultando numa discrepância muito grande a nível de presença de médico de instituição para instituição.

Aos médicos dos ERPI deve ser disponibilizado o acesso ao histórico clínico do idoso, e devem ter a possibilidade de pedir exames complementares de diagnóstico imediatos.

Os médicos das ERPI necessitam de tomar decisões com poucos recursos e num tempo limitado. não podendo a sua ação ficar reduzida à prescrição de medicamentos.

Temos de garantir a presença da Humanitude, assegurando uma humanização dos cuidados prestados a pessoas em situação de dependência de cuidados, complementada com a abordagem humanista quer de utentes quer de familiares

Os médicos de família não são obrigados a colmatar as falhas já que no seu conteúdo funcional não faz parte a prestação de trabalho nas ERPI.
No entanto os residentes nos ERPI continuam a ser cidadãos de pleno direito e devem ter acompanhamento semelhante aos demais utentes, por isso as unidades de cuidados primários, devem ser reforçadas de forma a garantir capacidade de resposta em articulação com os profissionais que já estão nas ERPI. garantindo que a comunicação funciona e envolvendo os cuidados hospitalares, sempre que necessário.

Ter médicos em todos os lares para idosos, sejam do sector particular, social ou estatal e garantir correta articulação com o SNS é uma «necessidade emergente».