Opinião: Metro Mondego e os Centros de Saúde: a dualidade de competências!

O Metro Mondego, é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos em que o principal acionista (53%), é o governo português. Logo, tudo o que ocorreu desde há 30 anos, avanços e recuos é da responsabilidade do poder central e não dos diversos presidentes de Camara de Coimbra. Houve um investimento de pelo menos 327 milhões de euros e inauguração de um troço de 5 km na cidade de Coimbra, a 29 de agosto deste ano.
Já em relação aos Centros de Saúde (CS) da cidade do concelho de Coimbra, desde janeiro de 2024, a responsabilidade é camarária.
Cabe ao executivo camarário, participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas Unidades de Saúde Familiar (USF), sua construção, equipamentos e manutenção, como conservar todos os edifícios afetos aos CS e participar nos programas de promoção de vida saudável e de envelhecimento ativo.
Sabemos que o acordo de descentralização na saúde não está “integralmente executado”. Há aspetos a cumprir que são determinantes para que a descentralização nesta área corra bem, nos próximos 4 anos.
Um desses aspetos fundamentais, prende-se com a abertura de linhas de financiamento próprias para que as autarquias possam aumentar a aquisição de viaturas elétricas e validar o mapeamento dos centros de saúde que precisam de obras de reabilitação para, depois, se decidir e criar vias de financiamento. Há também a necessidade de definição dos rácios dos assistentes operacionais que deve haver em cada CS.
Há, por isso, muito trabalho a desenvolver a nível autárquico na área da saúde.
Mas, em Coimbra, muito mais há a fazer. Os CS, estão praticamente ao abandono com as péssimas condições em que se encontram, sendo mais evidente aos olhos de todos, o CS de Celas, Norton de Matos e de Santa Clara. Instalações excessivamente degradadas, sem climatização e desajustadas às necessidades dos utentes em termos de acessibilidade e conforto.
Mais surpreendente, é a ausência de um planeamento eficaz da requalificação das atuais instalações e de discussão na programação de construção de novos espaços mais acessíveis e próximos dos utentes.
É urgente que se faça a discussão do ordenamento das unidades de saúde, assim como, a respetiva prevenção e manutenção das atuais instalações em termos de acessibilidade e de conforto para os utentes e profissionais de saúde.
Os capítulos malfadados da negligência e do desleixo são conhecidos. A manutenção de sistemas e aparelhos. A fiscalização da obra e do funcionamento. A inspeção e a segurança contra incêndios. O cumprimento de prazos e o respeito pelo calendário de obras. A consulta à opinião dos utentes. A resposta às críticas. A avaliação das vulnerabilidades. O planeamento. É sempre aqui que falham os melhores projetos, que fracassam os planos mais sofisticados.
Não queremos ao nível da rede de Centros de Saúde da responsabilidade autárquica, repetir os erros do estado central, de avanços e recuos de 30 anos como aconteceu com o Metro Mondego.
Diz-nos, João Miguel Tavares no jornal Público, 14 de setembro de 2025 que “A utopia é sexy, permite-nos imaginar um mundo melhor. A tradição é chata, e dada à resmunguice”.
Acreditando que apostar na construção da utopia, seremos capazes de no município de Coimbra, apostar na temática da “Saúde em todas as políticas (STP)” como um instrumento facilitador da equidade na saúde, impondo-se uma estratégia colaborativa entre todos os atores políticos e parceiros sociais que passe pela implementação e programação de medidas estruturais.
Necessitamos por isso, de uma rede de USF, modernas e de bairro, converter a Quinta dos Vales num polo da saúde, onde se deveria incluir a nova maternidade central e o polo 4 da universidade/saúde, habitação para estudantes e profissionais de saúde em início de carreira.
O concelho precisa de transportes públicos gratuitos, de um programa de apoio à climatização da habitação, de criação de circuitos em toda a cidade para a pratica de atividade física, incluindo o mata de Vale de Canas e do Choupal, melhoria da iluminação do jardim da Sereia, Penedo da Saudade e parque verde, casar a cidade com a zona ribeirinha, criando ligações acessíveis à alta (escadas, elevadores e rampas) e mais pontes sobre o rio Mondego, rentabilizar o espaço do ex. Hospital Pediátrico com um concurso de ideias e retirar a cadeia do centro da cidade, reestruturando o espaço num centro cultural de artes com museu.