Na qualidade de Presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, mas também na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE . Associação Nacional de Freguesias, temos vindo a analisar as consequências do cenário de pandemia que atravessamos, designadamente, ao nível das necessidades das populações atingidas, dado que as freguesias são o elo de proximidade em face do poder político e aquelas que melhor compreendem e canalizam as dificuldades sentidas por cada pessoa no terreno.
Importa, no contexto acima desenhado, apresentar propostas e sugestões para o desenvolvimento do país e região, pelo que gostaria de realçar algumas medidas que me parecem decisivas para alavancar a economia e promover o bem estar e qualidade de vida dos cidadãos:
– O acesso a fundos comunitários por parte das autarquias, processo no qual a Anafre tem instado junto da tutela pela simplificação de procedimentos e acesso a candidaturas, tendo em vista o desenvolvimento do tecido empresarial, estabelecimento de parcerias com entidades do sector social, ou o fomento à formação e educação, sempre orientado para uma melhor coesão territorial,
– A importância do Plano de Recuperação e Resiliência como alavanca da economia, que permitirá uma reforma estrutural capaz de garantir uma saída segura da crise pandémica. Da implementação e consolidação deste plano dependerão, recorde-se, melhorias em áreas chave da vida da sociedade, tais como; transição digital e ambiental, resiliência económica ou coesão social e territorial.
– O reforço de competências e verbas para as autarquias, ao abrigo do processo de descentralização em curso entre municípios e freguesias, problema transversal a todo o país e que tem obstado a uma melhor prestação de serviços às populações e no qual a Anafre tem reivindicado, em reuniões, encontros e congressos, pela sua aplicação urgente;
– Dignificação do estatuto do eleito local, clarificando a situação de muitos autarcas, que auferem unicamente compensação para encargos, não obstante a responsabilida da gestão autárquica, passando assim a meio tempo, sustentado pelo do Orçamento de Estado a partir de 2022;
– Flexibilizar e melhorar o funcionamento dos Espaços do Cidadão, em articulação com a Agência de Modernização Administrativa e INR, este que é um serviço em expansão nacional e disponibilizado nas sedes de freguesia, com cada vez maior reconhecimento e adesão da parte da população.
– Que todas as freguesias que tenham universidades ou institutos de ensino superior possam beneficiar do recenseamento da população estudantil, dado que é nelas que habitam a maior parte do ano – matéria em discussão com o Governo tendo em vista contrapartidas económicas inseridas no Orçamento de Estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, promovendo assim uma melhoria de qualidade de vida dos estudantes durante os seus estudos.
No caso particular da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades gostaria de ver concretizadas, nos próximos anos, quatro obras assumidas pelos órgãos autárquicos como prioritárias: a requalificação do Recinto da Feira dos 7 e dos 23, a construção de uma Biblioteca Anexa Municipal em S. Martinho do Bispo, criação de uma zona de lazer contemplando zonas relvadas e piscina exterior, e a requalificação de algumas vias e passeios, de forma a acautelar a segurança e o bem estar da população – legítimas aspirações de uma união de freguesias cada vez mais procurada para fins habitacionais e em crescendo demográfico.
Em suma, julgo, na qualidade de autarca, que o foco nacional para os próximos anos deverá ser colocado no apoio aos mais desfavorecidos, ao tecido económico, à promoção da cultura, ao fomento do desporto, à inclusão, e ao diálogo permanente com os jovens, que são, final o futuro do nosso país.