Missão impossível…
Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), publicados no Perfil do Docente do Ensino Superior a 23 de setembro, no ano letivo 25/26 contabilizam-se 43 267 docentes, divididos pelos 2 subsistemas de Ensino: Politécnico (16 439) e Universitário (26 828). As mulheres são 48%. Os docentes com mais de 50 anos representam 48,1% do total, sendo que 19% têm mais de 60 anos e apenas 5,6% têm menos de 30. A renovação é urgente e necessária. Docentes com grau de doutor são 57%, havendo ainda 17,6% com Licenciatura, Bacharelato ou equivalente.
Nas categorias mais elevadas, os Professores Catedráticos (no Universitário) correspondem a 6,7% (1 792) e os Coordenadores Principais (Politécnico) a 0,7% (120), estando a maior concentração de docentes nas categorias intermédias de Professor Auxiliar (40,3%) e de Professor Adjunto (45,3%), respetivamente no Universitário e Politécnico. As carreiras intermédias e as de entrada na docência concentram 77,3% dos docentes Universitários (Professor Auxiliar ou inferior) e agregam 87,9% no Ensino Politécnico (Professor Adjunto ou inferior).
Recentemente, a passagem dos Institutos Politécnicos a Universidades Politécnicas ou a Universidades (casos dos Instituto Politécnicos de Leiria e do Porto) veio trazer algum protagonismo a uma classe que tem tido muito pouco ao longo dos últimos anos: congrega um baixo número de docentes quando comparada com os outros níveis de ensino; as Instituições de Ensino Superior têm autonomia (os problemas resolvem-se “dentro de portas” e só raramente são notícia) e as carreiras são relativamente “opacas” para despertarem interesse.
Não parecem muito insatisfeitos pelo menos se considerarmos o número de greves de elevado impacto, já que nos últimos 40 anos houve duas situações de greves dessa natureza: em 1989, sobre o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior e por contestação à tabela salarial, realizando greve às vigilâncias e à correção das provas específicas de acesso ao Ensino Superior, o que paralisou as vidas de milhares de futuros caloiros, com os resultados desse ano (89/90) a serem publicados a 8 de janeiro de 1990; e em junho e julho de 2009, com greve aos exames e avaliações em protesto contra a precariedade que seria exponenciada pelo novo estatuto em discussão à data e que viria a ser publicado a 31 de agosto de 2009 (o Estatuto da Carreira docente datava de 1979).
As carreiras docentes do Ensino Superior podem ser percecionadas pelos cidadãos como tendo alguns privilégios, em particular se as apreciarmos pelo reduzido número de horas letivas lecionadas, uma métrica que será correspondente a resumirmos o trabalho do Armand Duplantis às 7 ou 8 vezes que salta à vara em cada competição, sem avaliarmos o que treina para bater cada marca. Haverá mesmo privilégio? No Ensino Politécnico, os 88,7% de Adjuntos e Assistentes realizam grande parte das tarefas administrativas e são também quem leciona um maior número de Unidades Curriculares, o que pode corresponder a mais de 10 distintas por ano. Cada uma tem uma panóplia de processos associados: Ficha de Unidade Curricular, atualização da bibliografia e dos métodos de ensino, preparação de materiais pedagógicos e de avaliação, acompanhamento dos estudantes e esclarecimento de dúvidas, contactos com empresas, avaliações (agora maioritariamente orais) e correções, Inquérito pedagógico da Unidade Curricular e do Curso, Relatório de Unidade Curricular, reflexão para a elaboração do Relatório de Avaliação do Curso, entre outras particularidades decorrentes da necessidade de melhoria e atualizações contínuas.
É necessário orientar trabalhos finais de Mestrado e incentivar estudantes a prosseguirem para doutoramento, mesmo indo para outras escolas. Muitos dos estudantes de Mestrado no Politécnico são Trabalhadores-Estudantes, por isso aulas e reuniões de orientação são asseguradas em Pós-laboral e/ou ao fim de semana. É difícil incluir alunos em equipas e projetos de I&D já que, estando a trabalhar a tempo inteiro, não têm disponibilidade para tal. Estas condicionantes geram dificuldade na obrigatória produção científica. Não há escala. Publicar, ir a conferências (não havendo projetos, existem dificuldades de financiamento para a investigação), escrever em revistas com revisão por pares e bem classificadas nos rankings (as quais demoram meses até aceitarem ou rejeitarem os trabalhos porque, uma vez mais, como é prestigiante realizar revisões para revistas, os revisores trabalham gratuitamente e fora de horas). A isto juntam-se outras funções organizacionais: participações em órgãos da Escola, coordenação de cursos, revisão de planos curriculares, preparação de novos cursos para públicos específicos, mobilidades com universidades, projetos, organização de conferências científicas, preparação de seminários, arguições de trabalhos, pareceres, cartas de recomendação para estudantes…
Estes são todos os “privilégios” que temos. E, por isso, o título de “Missão Impossível” porque, como se diz em auditoria: é impossível estarmos em conformidade com tudo isto. Estamos transformados em MacGyver há muitos anos, só nos falta aprimorar os saltos mortais do Ethan Hunt.