Já, por várias vezes, aqui aflorei as minhas dúvidas sobre as capacidades governativas dos conselhos de administração (CA) hospitalares, em geral, e dos seus presidentes, em particular. Embora conceda que alguns tenham tido atuações muito meritórias e bons resultados, parece-me que a maioria não tem atingido o nível de qualidade e eficiência que delas se podia (devia) esperar.

Muitos presidentes dos CA têm formação académica de valor que lhes permitiria desempenhar bem as suas funções como administradores de grandes empresas, que a maior parte dos nossos 39 grandes hospitais, desde há cerca de dois anos constituídos em Unidades Locais de Saúde (ULS), indubitavelmente são. Mas, na sua maioria, falta-lhes conhecimento das questões clínicas, parte essencial destas instituições, que não podem ser governadas a partir do assento que ocupam nos respetivos gabinetes.

Digo-o com conhecimento de causa porque muitos da quase uma dúzia de presidentes do CA do meu hospital, raramente se deram ao trabalho de visitar o serviço que dirigi durante mais de 30 anos, ali a dois passos. É certo que do CA faz parte um diretor clínico cuja principal função é exatamente a de coordenar a ‘governação’ dos serviços, por interação como os respetivos diretores. Mas estes diretores clínicos também não foram nossos visitantes assíduos!

Por outro lado, levantam-se muitas dúvidas sobre os critérios da nomeação dos presidentes dos CA e, por estes, dos respetivos diretores clínicos. Por princípio, “o Conselho de Administração é nomeado de acordo com os valores de idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos”, mas estas nomeações têm frequentemente uma forte componente política, sendo alinhadas com os partidos no poder, como pode depreender-se da substituição de pelos menos um terço dos CA hospitalares do País, no último ano e meio. Reconheço que, nalguns, a substituição era há muito tempo necessária, devido à incapacidade demonstrada. Aliás, sugeri-o, aqui, frequentemente. Mas foi assim em todos os casos?

Também é importante reconhecer que os CA têm poderes limitados, que têm variado ao longo dos tempos, desde o modelo tradicional de Sector Público Administrativo (SPA), e mais integrado na administração direta do Estado, passando pelas Sociedades Anónimas (SA), até às Entidades Públicas Empresariais (EPE) que tinham “autonomia administrativa, financeira e patrimonial, operando com regras de gestão privada, visando maior eficiência e flexibilidade na contratação de pessoal e gestão de recursos”. Contudo, este modelo nunca funcionou plenamente com esta liberdade, quiçá por se reconhecer que muitos dos CA não estavam verdadeiramente preparadas para ela. Resta saber se o modelo ULS, “integrando cuidados primários e hospitalares numa única entidade de gestão, focado na proximidade e continuidade dos cuidados”, será mais eficiente que os anteriores.

Os CA das ULS são geralmente constituídos por cinco a sete membros: um presidente, dois vogais executivos (um financeiro), um diretor clínico e um enfermeiro diretor, os dois últimos duplicados para a área dos cuidados de saúde primários. Em princípio, a escolha dos restantes membros do CA cabe ao presidente, mas não tenho a certeza de que este tenha sempre a liberdade de o fazer.

Finalmente, tenho tido sentimentos algo errantes quanto à aplicação destes princípios no que diz respeito aos hospitais universitários, tendo em conta que, nestes, à vertente assistencial se adiciona a vertente ensino. Não deverá, nestes casos, a presidência ser atribuída a um médico, professor universitário? Mas, neste caso, tendo a certeza de que esta personalidade tem também suficiente conhecimento e experiência de gestão? Parece-me que não haverá muitos nestas circunstâncias!

Todo isto vem a propósito da recente entrada em funções de um novo CA da ULS de Coimbra (CHUC). O presidente do CA é, de facto, um médico, professor universitário, com alguma experiência na gestão de serviços e, caso inédito, tem a seu lado um anterior presidente do CA com vasta experiência administrativa nesta área. Outros elementos do CA têm também significativas experiências passadas. Nestas circunstâncias, o conjunto teria todos as condições de sucesso.
Esperamos, desejamos que funcione bem!