O Governo assinou hoje 28 contratos‑programa no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”, para financiar intervenções urgentes de recuperação em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas por tempestades, como “diques que rebentaram” ou “infraestruturas nos rios que são essenciais recuperar”.

Entre os contratos assinados estão os municípios de Coimbra, Mira, Miranda do Corvo, Penela e Penacova.

“São problemas já identificados, porque fizemos um levantamento dos estragos, tanto nas linhas de água como no litoral, mais urgentes”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos-programa, em Valada do Ribatejo, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém.

Segundo a ministra, as intervenções incidem sobretudo na reconstrução de infraestruturas danificadas e na reposição de condições de segurança, nomeadamente “diques que rebentaram, rombos nas margens e infraestruturas nos rios que são essenciais recuperar”, bem como praias sem areia e muros derrubados no litoral.

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Além dos quatro municípios da Região Metropolitana de Coimbra, o Governo assinou contratos-programa com os municípios de Alcobaça, Benavente, Caminha, Cartaxo, Castanheira de Pera, Chamusca, Constância, Coruche, Esposende, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Lourinhã, Mafra, Odemira, Ourém, Pedrógão Grande, Peniche, Ponte de Sor, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia.

Ainda de acordo com a ministra do Ambiente, o financiamento do Fundo Ambiental foi dividido em três componentes: cerca de 35 milhões de euros atribuídos numa primeira fase a intervenções prioritárias, aproximadamente 24 milhões para obras estruturantes executadas pela Agência para o Clima (ApC) em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e perto de 18 milhões relativos aos contratos hoje assinados com 28 municípios.

As obras financiadas ao abrigo destes contratos serão executadas pelas autarquias, estando já algumas em curso, depois de o Governo ter autorizado o avanço dos trabalhos após as tempestades.

“Ficam todos assinados os contratos dos 77 milhões. As câmaras recebem o financiamento de uma só vez, a 100%, e os procedimentos são muito rápidos”, disse Maria da Graça Carvalho, acrescentando que as intervenções não precisam de visto do Tribunal de Contas e de licenças, por se tratar de ações de caráter urgente.

A governante destacou que vários projetos já foram concluídos ou estão em fase avançada, tanto no litoral como em bacias hidrográficas, apontando como exemplos intervenções no Mondego e no Lis, bem como trabalhos no Guadiana e no Tejo.

O objetivo, notou, não é apenas repor a situação anterior, mas aumentar a capacidade de resistência das infraestruturas face a fenómenos extremos.

“Este recuperar foi todo feito com a consciência que é preciso fazer com maior resiliência, com maior resistência”, afirmou, sublinhando que as novas soluções procuram reduzir os impactos de futuras intempéries, embora admita que eventos mais intensos poderão voltar a causar danos.

Questionada sobre a eventual navegabilidade do rio Tejo, tema levantado por autarcas da região, a ministra referiu que o Governo vai basear-se em estudos técnicos, indicando ter solicitado à APA uma análise sobre “os prós e os contras” dessa possibilidade.

Durante a manhã, a ministra do Ambiente deslocou-se também a Coimbra para a assinatura de outro contrato com o município de Mira, para uma operação de reposição de areias, após uma perda significativa provocada pela ação do mar.

“É uma obra que já está a decorrer, aliás já está praticamente pronta”, afirmou, acrescentando que a intervenção permitiu “encher de areia” a praia.

Maria da Graça Carvalho explicou ainda que as intervenções no litoral têm uma dupla função: proteger a faixa costeira da erosão e garantir condições para a fruição balnear, com impacto direto na economia.

O reforço de areia, disse, contribui para “proteger o ambiente”, assegurar o bem‑estar das populações e sustentar a atividade turística, já que grande parte do turismo nacional depende das zonas costeiras.