O primeiro-ministro agradeceu hoje ao Presidente da República os “oito anos de cooperação e solidariedade institucional” e considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período” em que as relações tenham decorrido “de forma tão fluida, cooperativa e solidária”.

“Sendo esta a última vez que participamos publicamente numa cerimónia nestas nossas qualidades, queria agradecer estes oito anos de cooperação e solidariedade institucional”, afirmou António Costa na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros de hoje ao lado do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à reunião.

O primeiro-ministro cessante disse que os dois “nem sempre” coincidiram nas mesmas posições, mas defendeu que isso “é aliás pressuposto que aconteça no nosso sistema de Governo”.

O chefe de Governo considerou que “dificilmente será possível encontrar outro período da vivência constitucional onde as relações entre Governo e Presidência da República tenham seguido de uma forma tão fluida, tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial destes oito anos”.

António Costa agradeceu também a Marcelo Rebelo de Sousa ter aceitado o convite para presidir à última reunião do Conselho de Ministros do XXIII Governo e assinalou tratar-se já de “uma tradição” que iniciou ainda com o antigo chefe de Estado Cavaco Silva.

Em 2016, António Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial, sendo nessa altura um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do mar, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.

Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha presidido a outro Conselho de Ministros, em 2021, que decorreu na zona de Monsanto, na cidade de Lisboa, e foi dedicado ao tema das florestas.

“Trata-se, mais do que um gesto de cortesia, de enfatizar a importância da cooperação e solidariedade institucional entre o Governo e os outros órgãos de soberania e, em especial, com o Presidente da República”, afirmou hoje o primeiro-ministro cessante.

António Costa é primeiro-ministro desde 2015 e Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República desde 2016.

A participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do executivo, surgiu a convite do primeiro-ministro, anunciou o gabinete de António Costa na quinta-feira.

De acordo com o artigo 133.º da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República “presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar”.

A Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral que juntou PSD, CDS-PP e PPM) venceu as eleições de dia 10 e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.