Investimentos de 13 milhões no concelho de Vila Nova de Poiares foram financiados em mais de 75% por dinheiro da Europa

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Assinalar o Feriado Municipal no início do ano é também uma oportunidade para antecipar o que serão estes 12 meses. Quais são as suas expectativas?

Traçar expectativas na atual conjuntura terá de ser sempre numa perspetiva de médio/longo prazo e não apenas para o corrente ano. Isto porque estamos numa época de mudanças. É um tempo de transição de quadros de financiamento.
Aliás, durante as cerimónias do Dia do Município vamos fazer um balanço do que foi o último quadro de financiamento e o efeito que teve no concelho. O nosso município vive uma situação de grandes limitações orçamentais e financeiras, fruto da situação de endividamento que encontrámos quando assumimos funções, e da qual estamos, aos poucos, a recuperar. Nesse sentido, os fundos europeus foram essenciais para que tivéssemos realizado alguns investimentos que foram fundamentais. Estimamos que, durante o último quadro comunitário de apoio, tenham sido feitos investimentos no valor de 13 milhões de euros, 10 milhões dos quais de financiamento a fundo perdido pelos vários programas de apoio financeiro.Estamos a concluir ainda algumas dessas obras e a posicionarmos-nos para aquilo que será o novo quadro comunitário e aquilo que será o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

É dinheiro fundamental para fazer o que ainda não foi feito?

Temos algumas necessidades identificadas. Não vamos conseguir responder a todas, naturalmente, durante 2023 mas, para isso, estamos a elaborar projetos, estamos a elaborar candidaturas, no fundo a preparar o trabalho que o município terá que desenvolver no sentido de aproveitar ao máximo os fundos disponíveis.

Quais são as prioridades?

Uma das prioridades é a 2.ª fase da requalificação do Centro de Saúde, embora não tenhamos ainda assumido competências na área da Saúde, mas é uma necessidade da população. Pretendemos também fazer a requalificação da EB 2.3 e Secundária , que é a escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares, a funcionar num edifício que já tem cerca de 40 anos. Entendemos que a responsabilidade do investimento para requalificar a escola/sede não deveria ser do município, porque o edifício deveria ter-nos sido entregue já requalificado quando assumimos as transferências do Estado Central na área da Educação. Ainda assim, estamos dispostos a ser parte da solução. Estamos já a elaborar projetos, num investimento que estimamos possa ascender a um valor entre os cinco e os sete milhões de euros: portanto, é uma obra de grande dimensão, mas necessária.

A que prazo?

Acredito que possa ser a um prazo de dois, três anos. A escola já está sinalizada pelo Ministério da Educação como uma das que é necessário intervir rapidamente. A candidatura para financiamento está aberta até final de abril e nessa altura vamos ter todas as peças prontas. Se tudo correr bem, acreditamos que, o mais tardar no início do próximo ano, a s obras possam ter início.

Como observa a dinâmica empresarial no concelho e que incentivos têm sido dados às empresas?

A nível empresarial, Poiares continua a registar uma forte procura ao nível dos investidores que querem aqui apostar e fixarem-se. Através das obras que foram feitas de ampliação do Polo II, foi possível criar um conjunto de lotes que estão praticamente ocupados ou, pelo menos, comprometidos, com intenções de investimento, e portanto estamos já a perspetivar a expansão do Polo II e, simultaneamente, estamos a pensar fazer uma intervenção de renovação de algumas das infraestruturas básica no Polo I.

O centro da Vila Nova de Poiares tem mostrado uma nova face, com diversas obras realizadas. Que mais há a fazer?

Ao nível da requalificação urbana, dando seguimento ao que já iniciámos com a requalificação do Mercado Municipal no âmbito do PARU [Plano de Ação de Regeneração Urbana], queremos avançar para a requalificação do espaço público do centro da vila. Queremos também dar seguimento à construção do Parque Verde, um espaço ecológico que vai servir de tampão entre a zona residencial, o parque industrial e a zona de equipamentos desportivos, onde está a escola.

São projetos de melhoria de qualidade de vida dos habitantes, mas também para fazer estancar a desertificação nestes territórios, como se constata pelos Censos 2021 de Poiares: população de 6.803, menos 478 do que em 2011 ?

Sim, mas não basta este tipo de intervenções. De acordo com os últimos Censos e as perspetivas nacionais para os próximos anos, Portugal vai ter uma redução muito significativa da sua população, e sobretudo da população em idade ativa, o que será mais notório nos concelhos do interior e de baixa densidade: é uma crise demográfica que o país vai começar a viver. Assim, vamos começar a ter algumas dificuldades ao nível dos recursos humanos para dar resposta às necessidades das nossas empresas, que estão já a recorrer à imigração nalgumas áreas. O Estado Central também tem que tomar mais medidas de incentivo à mobilidade das pessoas, para que possam fixar-se nestes territórios, garantindo os cuidados de saúde primários e, dessa forma, desafogar os hospitais centrais. Proporcionar também soluções de habitação, criar acessibilidades e desenvolver a conectividade plena no concelho, quer a nível da rede móvel, quer ao nível da fibra ótica que tem uma cobertura assimétrica.

Por falar em acessibilidades, qual o ponto da situação da alternativa à Estrada da Beira com ligação à autoestrada A13, de que se fala há tantos anos?

Está a avançar, mas é um processo demorado, que tem de cumprir várias fases. Está a ser feito um estudo, encomendado pela CIM-RC [Comunidade intermunicipal da Região de Coimbra], de ligação entre a A13 e o IP3, no nó de Miro. À partida, a obra será dividida em duas fases: para a 1.ª fase estão a ser elaborados os projetos pela empresa que ganhou os respetivos concursos para fazer a ligação entre a Ponte Velha – onde será criado um nó com a EN17 – e o IP3, com a construção de uma variante a Vila Nova de Poiares e uma ligação direta à zona industrial.
Acreditamos que estes projetos venham a ser apresentados publicamente dentro de dois a três meses. O processo é longo, é preciso elaborar projetos de especialidades, esperar pelas aprovações, elaborar pareceres de impacto ambiental, concretizar processos de expropriação. É preciso tempo, mas não tenho a mínima dúvida de que se vai concretizar. É uma obra que vai ajudar a alavancar a economia, não só deste concelho, mas também de concelhos vizinhos, principalmente da Lousã e de Góis.

Há, todavia, limitações orçamentais, agravadas pela guerra na Ucrânia e pela inflação. De que forma esta situação afeta a tesouraria da câmara?

As despesas correntes estão a aumentar de uma forma muito significativa, com materiais mais caros, o preço da energia e dos combustíveis a subir. São custos a que as autarquias não podem fugir porque é necessário para o trabalho diário, aumentando as despesas correntes. Isto significa que há redução dos valores de investimento. Por essa razão, ganham ainda mais importância os apoios financeiros que resultam dos vários programas existentes, porque sem eles não conseguiriamos fazer o que fizemos nos últimos anos.

Todavia, neste quadro de despesas, as autarquias queixam-se da redução das transferências do Estado Central?

Mentiria se dissesse que isso está a acontecer com o Município de Poiares, mas todos os apoios que vierem são poucos para o que são as nossas necessidade.
As autarquias locais são as entidades públicas que estão mais perto das populações e que têm mais capacidade de executar obras em tempo útil. Portanto, acho que o Estado Central poderia reconhecer mais este potencial que temos e, assim, poder reforçar, eventualmente, as transferências.
Tem havido um aumento ao nível das transferências financeiras ao longo dos anos para o concelho, mas não corresponde àquilo que são as nossas necessidades, principalmente numa época em que os custos aumentaram com a inflação, afetando os custos das obrigações que os municípios têm para com as suas populações.

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