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O Dia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) assinala, hoje, os 185 anos da Faculdade. O evento vai decorrer no Auditório da Faculdade (manhã) e no Colégio da Trindade (tarde) e será transmitido nos canais digitais da FDUC. O diretor da faculdade, Jónatas Machado, sintetiza os principais desafios e prioridades
Como respondeu a FDUC aos desafios da crise pandémica?
A pandemia acelerou a necessidade de adaptar a dinâmica da faculdade às disponibilidades que as tecnologias digitais proporcionam. E tenho de reconhecer que trazem um conjunto de mudanças importante nos domínios do ensino e da investigação em todas as áreas e, claro, também no Direito. Para uma faculdade como a de Direito, que tem grande capacidade de irradiação internacional da sua atividade e do seu saber, não tenho dúvidas de que se abrem muitas e novas possibilidades.
Foi fácil a adaptação?
Admito que, antes, talvez não houvesse na faculdade uma resposta tão pronta e tão decisiva. Mas quero sublinhar a capacidade de adaptação rápida, da parte da Reitoria, que se repercutiu em todas as faculdades. No caso da FDUC, direi mesmo que esta capacidade de adaptação foi uma surpresa para todos, mesmo para os mais velhos.
Como caracteriza a oferta formativa da FDUC?
Este ano, aumentámos a nossa oferta com a nova licenciatura em Direito Luso-Brasileiro, um projeto que e complementa e amplia as relações de há muito que a faculdade tem com o Brasil. Também reforçámos o curso de Administração Público-Privada, que tem sido um sucesso e abre a novas valências das políticas públicas. Por outro lado, avançamos com unidades curriculares, também em mestrados e doutoramentos, em inglês, para atrair outros segmentos de estudantes internacionais que não têm condições de aprender a língua num curto espaço de tempo. Notamos que tem aumentado, na faculdade, a apresentação de teses em inglês, mas claramente que a nossa língua de referência é o português.
A digitalização facilita a prioridade à internacionalização?
Claramente, quer no ensino quer na investigação. Mas não são apenas os alunos internacionais que beneficiam deste novo paradigma digital. Em áreas como os cursos não conferentes de grau e nos programas de doutoramento, há novas possibilidades muito interessantes que se abrem. Mas, claro, o incremento da mobilidade de professores e alunos é fundamental. Queremos, a partir de Coimbra, participar e contribuir para um cultura global e a digitalização é uma peça muito relevante.
O que fica, para a FDUC, da polémica em torno da transferência do Tribunal Constitucional?
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra está muito para além da polémica que, a meu ver, acabou por deixar mal vistos, passe a expressão, o Governo e o próprio Tribunal Constitucional, para além de que quem perde com o potencial de sinergias com a faculdade é o próprio Tribunal Constitucional. Pela nossa parte, continuamos a contribuir com os nossos professores para a composição de tribunais superiores – ainda há pouco foram nomeados três para o Constitucional.
A FDUC mantém a aposta na formação de magistrados europeus?
Procuramos aproveitar as nossas disponibilidades em instalações para dar formação a juízes europeus, tal como a magistrados de países de língua portuguesa, do Brasil a Timor.
Como avalia a dificuldade quer para atrair alunos de regiões do país mais distantes quer para reter em Coimbra os recém-diplomados?
Todas as universidades de cidades pequenas, em todo o mundo, sentem esse problema. Por um lado, a pressão demográfica das grandes áreas metropolitanas leva as famílias a querer que os novos alunos prossigam estudo “em casa”. Por outro lado, sentem o problema recorrente das saídas profissionais – embora, no caso do Direito, tais obstáculos sejam atenuados pelo facto de cada vez mais o trabalho jurídico ser efetuado remotamente. É claro que, para a retenção de recém-diplomados na cidade, é importante o papel da Câmara Municipal de Coimbra na dinamização da economia e na criação de condições de atratividade. Apesar de tudo, esta questão não se faz tanto sentir junto dos estudantes internacionais, que apreciam muito as tradições e a vida académica de Coimbra.
Em que ponto está o processo da construção da nova biblioteca no Palácio dos Melos?
Estamos a explorar, ao mais alto nível, algumas vias de financiamento e ainda temos a esperança de conseguir instalar a nossa biblioteca no Palácio dos Melos (antiga Faculdade de Farmácia). Mas, como deve compreender, essa é uma questão que ultrapassa a própria faculdade. O que é importante referir é que seria uma enorme conquista também para a cidade, dada a qualidade do projeto do arquiteto Siza Vieira.
