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A Juventude Social-Democrata (JSD) questionou hoje o governo sobre as regras a aplicar na realização dos exames nacionais que permitem ingressar no Ensino Superior, advogando que a tutela deve “antecipar a situação” no contexto pandémico.
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os jovens deputados sociais-democratas apontam que os exames nacionais do ensino secundário “figuram o marco de conclusão de ciclo de estudos obrigatório, mas são também, para muitos, um elemento decisivo para a possibilidade de progressão da sua formação académica”.
Em contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus, lembram os deputados no texto, no anterior ano letivo “os alunos puderam optar por realizar apenas os exames nacionais de que necessitassem para o seu acesso ao Ensino Superior”.
“Ora, no presente ano letivo assistimos a novas e reforçadas medidas de confinamento, a uma reformulação da tipologia de aulas e a um novo calendário escolar. A escassos meses da realização das provas, milhares de estudantes desconhecem: quantos (e quais) exames deverão realizar; em que moldes serão realizados; qual o seu peso aritmético para efeitos de cálculo de nota final para conclusão do ciclo de ensino”, alertam.
Os deputados do PSD sublinham ainda que, no concurso de acesso ao Ensino Superior 2020/2021 “o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior impediu de forma injusta e irresponsável, que os alunos de escolas internacionais, cujos exames foram cancelados, fizessem exames de melhoria de nota”.
“O Ministério deve antecipar a situação, procurando soluções que protejam estes estudantes e mitiguem os constrangimentos que enfrentarão”, advogam.
Na pergunta, os deputados alertam ainda para a situação dos alunos que integram programas de mobilidade, como o Erasmus+, defendendo que o governo “deve manter-se vigilante relativamente aos estudantes que realizarão intercâmbio em países estrangeiros em período de pandemia”.
Assim, os deputados da bancada social-democrata pretendem saber quando serão divulgadas as orientações para a preparação dos exames nacionais, que exames serão feitos e em que condições e para quando será conhecido o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2021/22.
Os membros da JSD querem ainda saber em que moldes será concretizado este acesso e o que fará o ministério do Ensino Superior “em relação aos alunos de Escolas Internacionais que, no atual ano letivo, foram proibidos de realizar alguns dos seus exames de acesso”.
Relativamente aos alunos portugueses a estudar no estrangeiro, os parlamentares pedem informações sobre o apoio concedido a estes estudantes tendo em conta o atual contexto de pandemia e questiona se a tutela “tutela um plano no sentido de proteger os estudantes que se vejam forçados a cancelar o seu programa de mobilidade”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.237.990 mortos resultantes de mais de 103,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 13.017 pessoas dos 731.861 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
