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Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA), criado há dois anos em Águeda, apoiou já 239 lavradores de todas as freguesias do concelho, segundo um balanço hoje apresentado pela Câmara.
“Mais do que a evidência dos números, o relatório destes dois anos demonstra a utilidade deste serviço que é prestado pela Câmara Municipal e o benefício óbvio e imediato que é conseguido pelos munícipes, para além de ajudar a captar investimento para o concelho”, refere Jorge Almeida, presidente da Câmara de Águeda, que faz um balanço “extremamente positivo” dos dois anos de atividade.
Para o seu funcionamento, este gabinete conta com a colaboração da Confederação Nacional da Agricultura, com base num protocolo firmado entre as duas entidades, que permitiu ao GMAA ser parceiro do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Através de um protocolo com o IFAP, intermediado pela Confederação Nacional de Agricultura, o gabinete passou a poder submeter candidaturas aos subsídios agrícolas anuais, bem como proceder à legalização de explorações agrícolas e pecuárias, e ainda o controlo da movimentação de animais pecuários.
Em dois anos o Gabinete submeteu um total de 56 formulários de Identificação do Beneficiário, documento essencial para registar ou legalizar uma nova exploração agrícola ou pecuária.
Desses formulários, 34 respeitam a atualização de dados do beneficiário e 22 foram para novas explorações.
Quanto à submissão de candidaturas aos subsídios agrícolas, em 2019 foram submetidas 40 candidaturas, totalizando cerca de 92 mil euros de apoios captados para as explorações do concelho, um apoio que é atribuído em função da área agrícola das explorações.
Está ainda contemplada a ajuda a zonas desfavorecidas, que, em Águeda, estão definidas na Freguesia de Macinhata do Vouga e nas Uniões de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba e de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão.
Uma das funções do gabinete é a emissão de guias de movimentação de animais, quer para abate, quer entre explorações, simplificando a burocracia associada que era um entrave à atividade pecuária, tendo nos dois anos emitido 366 guias para ovinos e caprinos, bem como 41 para bovinos e cinco para suínos.
No gabinete são ainda atendidas outras solicitações, como o resgate de subsídios agrícolas de pessoas falecidas para os herdeiros, a devolução de montantes ao IFAP por irregularidades diversas, os pedidos de pareces sobre ocupações de áreas REN e o levantamento de prejuízos agrícolas causados por tempestades.
A Câmara de Águeda destaca ainda a intervenção nos projetos de beneficiação de regadio do Raivo e de Soutelo, cujos processos de candidaturas foram aprovados.
