O julgamento da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e do ex-marido, acusados de difamação e denúncia caluniosa, deveria realizar-se na quarta-feira, mas foi adiado, disse esta segunda-feira à Lusa uma fonte do processo.

Em 2016, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, e Luís Filipe Borrego, agora divorciados, como “coautores materiais e em concurso real” de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa do anterior titular daquele cargo, Pedro Saraiva.

O julgamento estava marcado para quarta-feira, às 09H45, mas foi adiado sem nova data, “para permitir a realização de provas periciais” pelo Instituto Politécnico do Porto, “atendendo à especificidade técnica” da matéria em causa, adiantou aquela fonte.

Em 2013, um ano antes de Pedro Saraiva terminar o mandato na CCDRC, os arguidos, “fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público”, segundo o despacho de acusação, emitido pelo MP em 26 de setembro, consultado na altura pela agência Lusa.

Quando ocorreram os factos, entre 2013 a 2014, Ana Abrunhosa, que fora vice-presidente da CCDRC de 2008 e 2010, exercia funções de vogal executiva da comissão diretiva do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro.

Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho nomeou Ana Abrunhosa para a presidência da Comissão de Coordenação por um período de cinco anos, em resultado da sua candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ainda ocupava, mas que acabou por não disputar.

“A arguida sucedeu ao ofendido no cargo que há muito ambicionava”, refere o Ministério Público.

O ex-marido de Ana Abrunhosa, Luís Filipe Borrego, é professor e integra o conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

A acusação do DIAP de Coimbra adianta que os arguidos, “com o intuito de ofender” Saraiva, então presidente da CCDRC, e para que “contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal”, enviaram uma carta anónima ao então primeiro-ministro Passos Coelho e a outros membros do Governo, bem como ao procurador-geral da República, diretor da PJ e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, entre outros responsáveis de outros organismos nacionais e da Comissão Europeia.

Era denunciado, designadamente, “o facto de (…) Pedro Saraiva ser dono de empresas de consultoria e de outras empresas e, simultaneamente, gestor do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”.

Em 2013, o documento foi igualmente enviado por correio eletrónico a vários dirigentes e funcionários da CCDRC, o que originou a abertura de um processo de averiguações pela Secretaria de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional.

Pedro Saraiva foi ouvido e ficou “demonstrada a total falsidade das afirmações”, segundo a acusação.

O alegado crime de participação económica em negócio do ofendido foi igualmente investigado pelo DIAP de Coimbra, cujo processo de inquérito foi arquivado.

Em 03 de fevereiro de 2014, quando decorria o concurso público para a liderança da CCDRC, os arguidos terão feito circular por correio eletrónico e enviado a diferentes entidades cartas com idênticas denúncias do ainda presidente do organismo.

“O ofendido seria, na perspetiva dos arguidos, o grande adversário” de Ana Abrunhosa, reconhecendo o MP que as suas movimentações “efetivamente beneficiaram a arguida na sua nomeação” para liderar a CCDRC.