Mais de 1,2 milhões de euros é o montante que a Câmara Municipal de Cantanhede se propõe transferir, em 2017, para as juntas de freguesia, ao abrigo de acordos de delegação de competências para realização de diferentes tipos de obras em infraestruturas e equipamentos coletivos.
Numa nota enviada às redações, o município refere que “parte dessa verba, no valor de 359.168 euros, será transferida no âmbito de contratos inter-administrativos” celebrados na passada segunda-feira, dia 20 de fevereiro, no decurso de um encontro da vice-presidente da autarquia, Helena Teodósio, com os presidentes de junta.
As transferências previstas destinam-se à realização de obras diversas no âmbito da requalificação urbana nos territórios das respetivas freguesias e que sejam da competência do município, as quais, após a sua conclusão, passam a integrar o património municipal.
“Inserida na política de cooperação institucional que tem vindo a ser seguida pela Câmara Municipal de Cantanhede, os contratos inter-administrativos são encarados como uma resposta eficaz para agilizar processos e resolver situações, tendo em vista a rentabilização dos recursos disponíveis, num quadro de corresponsabilização e solidariedade entre as entidades intervenientes”, pode ler-se no documento.
O objetivo é racionalizar os recursos, tirando partido das vantagens inerentes ao facto de as juntas de freguesia terem uma relação de maior proximidade com as comunidades, o que, além de facilitar a identificação das intervenções necessárias, permite maior celeridade na sua e realização.
Informação completa na edição impressa
One Comment