Francisco Queirós

No início de 2016, a 11 de Janeiro e a 12 de Fevereiro, Coimbra e região acordaram com a água do rio Mondego nos quintais, à porta de casas, a inundar monumentos nacionais, a destruir culturas agrícolas, bens pessoais, infraestruturas dos municípios e do Estado central. Os prejuízos foram avultados. Para a população de Coimbra foram particularmente chocante os danos no Convento de Santa Clara-a-Velha e no Parque Verde do Mondego atingindo o seu conjunto de equipamentos.

No início de Janeiro não ocorrera uma pluviosidade excepcional, pelo que tudo apontava, como a CDU denunciou, como causa das inundações uma gestão errada dos níveis das albufeiras e das suas descargas a montante de Coimbra agravadas pelo assoreamento do leito do Mondego. Exigiu-se então um inquérito esclarecedor e em conformidade com os seus resultados o posterior ressarcimento a particulares e aos municípios pelos danos provocados.

Em reunião entre autarcas, o ministério do ambiente e outras entidades, em Janeiro de 2016, foi a Ordem dos Engenheiros “convidada para estudar as condições de escoamento do rio Mondego que deram origem às inundações em Coimbra”. As conclusões deste Estudo, ultimado em Setembro, foram agora divulgadas.

E são muito claras. São Pedro, por alguns constituído principal arguido, sai completamente ilibado da autoria do nefasto evento que se abateu sobre Coimbra! Do estudo elaborado por reputados especialistas das Universidades de Coimbra e do Minho conclui-se: “Os níveis da albufeira da Aguieira não foram baixados para a cota 117 m quando o caudal médio diário afluente ultrapassou os 100m3/s. “Conclui-se assim que as normas de exploração da barragem não foram cumpridas.” E mais adiante, “Mesmo considerando os níveis verificados na albufeira da barragem da Aguieira (…) o evento de cheia poderia ter sido evitado/minimizado caso se tivesse adoptado outro esquema operativo do sistema”.

Refere-se que a descarga repentina do dia 11 de Janeiro de aproximadamente 1100 m3/s, teria sido evitada se descargas de 450 m3/s tivessem ocorrido a 4 desse mês ou mesmo nos dias seguintes até 9! Concluiu-se ainda que quanto à inundação ocorrida no Convento de Santa Clara “um volume de água muito significativo teria sido impedido de entrar caso a porta existente nesta passagem estivesse fechada.”

São várias as conclusões e recomendações sobre as falhas ocorridas e a necessidade de rever os modelos e sistemas de monitorização. Não ficam porém quaisquer dúvidas de que tudo podia ter sido evitado ou amplamente minimizado.

E agora? Quem gere as barragens é uma empresa, a EDP, sob a supervisão da Agência Portuguesa de Ambiente. Afinal, quem os quais são os culpados? Não restarão muitas dúvidas. Coimbra foi inundada por mão humana, por incúria ou interesses económicos! Agora, Coimbra, particulares e o município, têm direito a serem indemnizados pelos graves prejuízos sofridos.

Se dúvidas houvesse, o nefasto episódio de uma cheia de putativa iniciativa empresarial demonstra que a gestão da água, dos recursos hídricos, da natureza e do território não podem estar à mercê de interesses económicos pondo em risco haveres de cidadãos, a segurança de todos, a nossa soberania.