Os sindicatos da hotelaria e turismo afirmam que a lei que regulamenta os estágios dos formandos das escolas ligadas ao setor não é cumprida pela “maioria das empresas”, que os utilizam como mão-de-obra gratuita ou barata.
Os formandos de escolas secundárias, de hotelaria e privadas e do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) que “realizam os seus estágios em contexto de trabalho” estão a ser utilizados pelas empresas como “mão-de-obra gratuita ou barata”, afirma a Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT/CGTP-IN), num documento que entregou hoje, em Coimbra, ao secretário de Estado do Turismo.
“A lei que regulamenta os estágios não é respeitada pela maioria das empresas, que usufruem de mão-de-obra gratuita nos períodos de época alta, substituindo possíveis necessidades efetivas de trabalhadores nas unidades e obrigam ainda à realização de horário de 50 ou 60 horas semanais”, sustenta o mesmo documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Os empregados do quadro das empresas, “sobretudo na restauração”, são substituídos, durante os seus períodos de férias, por estagiários, deixando de recorrer a “trabalhadores em regime de contrato sazonal”, salienta a federação.
Em muitos casos, as empresas propõem aos formandos, após esses estágios, “a realização de outro estágio extracurricular, prometendo-lhes um mísero valor de retribuição e obrigando-os a pagarem um seguro de acidente de trabalho”.
Além disso, “as instituições de formação não dão condições para que os formadores acompanhem os jovens no período de estágio, deixando-os ao critério das boas ou más práticas das empresas que os acolhem”, acusa ainda a FESAHT.
No documento, que foi entregue ao secretário de Estado Adolfo Mesquita Nunes, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra, onde participou numa conferência sobre o Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal, a FESAHT também pede uma reunião com o governante.
A direção da federação solicitou “o agendamento de uma reunião” com o secretário de Estado do Turismo para abordar, entre outras matérias, “a utilização dos estagiários como trabalho não remunerado, questão que é preocupante e que não contribui” para o desenvolvimento do turismo, disse à agência Lusa António Baião, da direção da FESAHT e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro.
