Vasco Marques Correia, atual presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, explica porque se candidata a bastonário

Porque razões se candidata a bastonário da Ordem dos Advogados?

Por duas razões, uma atinente à própria Ordem dos Advogados, outra relativa à minha pessoa. O atual modelo de direção está esgotado, e a Ordem precisa de mudar de vida, radicalmente e rapidamente. No exercício do cargo de presidente do Conselho Distrital de Lisboa, e, portanto, representando cerca de metade dos advogados do país, já demonstrei que tenho as qualidades suficientes para perceber quais são as dificuldades atuais da advocacia e as alterações necessárias para que a Ordem possa prestar um melhor serviço aos colegas.

Quais são os principais problemas da profissão?

Os principais problemas da profissão são a excessiva massificação, o excesso de oferta de licenciados em Direito, que o mercado não comporta e que o mercado da advocacia ainda comporta menos, e que vai obrigar a que seja revisto o problema a montante. Mas também a circunstância de os advogados terem sido paulatinamente, mas não alegremente, escorraçados de muitas áreas de atuação, como as matérias relativas ao divórcio, ao despejo, à ação executiva, às transações imobiliárias – que hoje são feitas através da Casa Pronta e de imobiliárias –, ou à constituição de empresas. São áreas de atuação tradicional dos advogados, nas quais nós somos os funcionários mais competentes, ou até os únicos competentes, para assegurar a adequada defesa dos direitos e dos interesses legítimos dos clientes.

O que é que propõe aos advogados?

Proponho aos advogados todos – porque isto tem que ser uma guerra de todos os advogados – que seja feita uma verdadeira reconquista desses territórios que foram perdidos ao longo de vários anos. É também fundamental acabar com a política partidária dentro da Ordem: o bastonário não pode continuar a fazer política partidária utilizando e abusando do cargo para esse efeito. A Ordem dos Advogados, numa formulação que é propositadamente provocatória mas que tem sido entendida no sentido positivo do termo, deve ser mais corporativa e menos político-partidária.

Tem contactado com advogados de todo o país. Há preocupações transversais?

Absolutamente. A circunstância de o mercado ter vindo a exaurir, quer pela retirada dessas áreas de atuação tradicional – que diria é ilegítima, embora seja legal –, quer pela próprias dificuldades do mercado, onde sucedem as falências, os despedimentos e onde o público tem menos condições para recorrer a um advogado.

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