Opinião – Megaministérios

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MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES

Maria Manuel Leitão Marques

Acabar com os megaministérios não é a correção de um engano. É um recuo numa das únicas inovações introduzidas no governo que tomou posse em 2011.

Mostra que ela foi então feita sobretudo para inglês ver e não fruto de uma reflexão estratégica sobre um novo desenho do governo.

No entanto, ao contrário do que se escreveu por aí, a inovação tinha fundamento . Há muito que o Ministério da Agricultura deveria ser em parte integrado na Economia, como aconteceu com o Comércio e a Indústria, e em parte dissolvido nas matérias ambientais.

Contudo, por detrás dos ministérios estão as máquinas administrativas com os seus poderes e culturas próprias que precisam também de ser integradas para que a mudança não seja puramente superestrutural. Consequentemente, este tipo de alteração não acontece automaticamente por se ter alterado o nome do ministro. Para além do redesenho do Governo exige o redesenho das organizações, das competências das direcções gerais e dos institutos públicos . Exige ainda enfrentar resistências e para isso estar bem certo do rumo que se pretende tomar.

O que mostra este recuo é a fragilidade da dita inovação. Primeiro foi a limitação dos numero de assessores dos gabinetes a ir à vida. Depois o número de secretários de Estado. À primeira necessidade de encontrar mais um lugar de ministro para o reequilíbrio da coligação voou também a fusão dos ministérios sem qualquer explicação que fundamentasse uma suposta correção.

É pena que assim tenha acontecido, não apenas pela poupança que tal significaria, mas sobretudo pelos efeitos que deveria produzir na eficácia das políticas económicas e ambientais.

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