O regulador de energia vai propor um aumento de 2,8% dos preços da eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2013 para os consumidores domésticos em Portugal continental, ou seja, mais 1,24 euros por mês em média.

Esta é a primeira tarifa transitória proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no âmbito do processo de liberalização do mercado de eletricidade, divulgada hoje em comunicado, e vai vigorar até 31 de março do próximo ano, altura em que o regulador voltará a anunciar uma outra tarifa transitória de 1 de abril até 30 de junho e assim sucessivamente, trimestre a trimestre até final de 2015.

O aumento de 2,8% proposto ao Conselho Tarifário, que dará a sua decisão final a 15 de dezembro, permite concluir, segundo a ERSE que “a expressão, nos orçamentos familiares, do aumento subjacente à proposta de tarifas de venda a clientes finais para 2013 é de 1,24 Euros, para uma fatura média mensal de 47 euros”, abrangendo a maioria das famílias portuguesas, cerca de 5,6 milhões de consumidores.

Relativamente à tarifa social, a ERSE propõe um aumento de 1,3% para os consumidores considerados economicamente vulneráveis, que, segundo as contas do regulador, implica uma subida de 30 cêntimos numa fatura mensal de 23 euros, sendo que este valor irá vigorar durante todo o ano de 2013, ao contrário da tarifa transitória que tem uma validade de três meses.

Segundo a ERSE, os principais fatores que provocaram um aumento das tarifas para 2013 estão relacionados com o agravamento do custo de produção da energia elétrica, sendo que já estão “parcialmente incorporados” os custos anuais de interesse económico geral (CIEG), os chamados custos políticos.