Foto Carlos Jorge Monteiro

O bastonário da Ordem dos Advogados (AO), Marinho Pinto, acusou hoje as seguradoras de lucrarem com a demora dos processos de acidentes rodoviários em tribunal, considerando que compete aos juízes resolver esse problema.

“As seguradoras têm um papel muito importante na demora dos processos. São elas as principais responsáveis. Isto tem uma razão económica, porque o rendimento que as seguradoras retiravam do capital era superior aos juros que pagavam em tribunal”, disse aos jornalistas o bastonário da OA, que hoje participou em Lisboa na apresentação do estudo “O Custo Económico e Social dos Acidentes de Viação em Portugal”.

Marinho Pinto adiantou que as seguradoras conseguem obter “mais lucro”, quanto “mais a decisão atrasa em tribunal”.

Para o bastonário da OA, esta é uma questão “de cultura judiciária, sobretudo dos juízes que não se deixem enredar nesse tipo de esquemas”.

Marinho Pinto defendeu que compete “ao juiz estabelecer um equilíbrio” entre a vítima do acidente de viação, que quer que o processo ande rápido, e quem vai pagar.

“Os juízes têm que ponderar e estabelecer um prazo razoável”, afirmou, sustentando que têm poderes para isso, não sendo necessário leis.

“É preciso uma nova cultura de responsabilidade de serviço público nos tribunais”, adiantou, sublinhando que tem que ser combatida a “lentidão natural dos magistrados e dos tribunais”.

(Agência Lusa)