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À partida, até podia parecer um formalismo. Isso mesmo tentou defender o vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra. O capítulo 4 do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da autarquia foi ontem, na Assembleia Municipal, apresentado numa “versão corrigida” – em relação àquela que havia sido aprovada em reunião de executivo –, depois de ter passado pelos “olhos atentos” do Revisor Oficial de Contas (ROC). “O Tribunal de Contas confirmou a legalidade e a correcção” da actuação da câmara, garantiu João Paulo Barbosa de Melo.
Mas a explicação do autarca não foi suficiente para os eleitos pelo Partido Socialista (PS). Pela voz de José Manuel Ferreira da Silva, os deputados “rosa” frisaram a diferença entre os dois documentos. Diferenças que, de acordo com os socialistas, se reflectem no passivo, na receita corrente ou nas dívidas à ERSUC. Há ainda, prosseguem, pontos “suprimidos” de uma versão para outra do relatório.
Por tudo isto, declarou Ferreira da Silva, as contas ontem apresentadas “não são as aprovadas em reunião camarária” mas sim “uma versão final não votada nem aprovada pelo executivo municipal, e sem a correspondente certificação e parecer do ROC”. Mais: “não se aceita que isso se justifique como simples erros ou imprecisões, pois do que se trata é de asneira grossa”, declarou, anunciando o voto contra dos socialistas.
Só que, quando chegou à altura de votar, os deputados do PS recusaram-se a participar na votação, tal como, aliás, já tinham feito na reunião de câmara. O documento acabaria por ser aprovado com os votos contra do Bloco de Esquerda, a abstenção da CDU, de Torres Farinha e dos presidentes de junta do PS e os votos favoráveis da coligação PSD/CDS/PMM.
Os bloquistas criticaram a “evidente falta de rigor orçamental” e a “falha clamorosa de previsão” da autarquia, ao passo que os comunistas lamentaram que as receitas do IMI sejam já “superiores às verbas transferidas pelo Orçamento de Estado”.
Antes, Barbosa de Melo já havia feito a defesa da câmara, destacando as “boas contas”, especialmente num ano de crise. Por outro lado, o Relatório e Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) foi também aprovado com os votos favoráveis da maioria e do PS e as abstenções de Bloco, CDU e Torres Farinha.
Já o Relatório e Contas do exercício de 2009 da Águas de Coimbra não foi votado, mas foi um pretexto para elementos do Bloco de Esquerda e da CDU terem manifestado algum receio com o sector, tendo em conta que, afirmou João José Lucas, o futuro da empresa pública Águas de Portugal “tenderá para a privatização”. Texto de Vasco Garcia
