asbeirasonline

O socialista pediu, ontem, a suspensão do mandato de vereador por três meses e confirmou ser arguido num processo de inquérito criminal.

O vereador do PS da Câmara Municipal de Coimbra, Luís Vilar, que é também o presidente da Comissão Política Concelhia de Coimbra do PS, pediu ontem a suspensão das suas funções autárquicas por três meses, "prazo julgado adequado para o termo da investigação" criminal no âmbito da qual confirmou ser arguido. O pedido foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Carlos Encarnação, num documento onde o socialista considera "não se encontrarem reunidas as condições indispensáveis à sua [Luís Vilar] manutenção em efectividade de funções".
"Em primeiro lugar, o exercício do cargo, nas circunstâncias actuais, propicia a existência de suspeitas sobre o detentor do cargo de vereador e sobre o órgão de que o mesmo faz parte, podendo pôr em causa a confiança dos eleitores e munícipes de Coimbra. Em segundo lugar, porque a manutenção do ora requerente em efectividade de funções pode constituir um constrangimento à investigação em curso", lê-se no texto dirigido a Encarnação e que foi distribuído no início da reunião quinzenal do executivo camarário, que aprovou por unanimidade o pedido de Vilar.
A suspensão do mandato de vereador surge no seguimento de uma notícia publicada na passada quinta-feira pelo semanário "Campeão das Províncias" segundo a qual Vilar terá sido constituído arguido pela prática de crimes de corrupção e tráfico de influências, suspeitas que o socialista não confirmou "por desconhecimento da matéria constante nos autos" e por "vínculo ao segredo de Justiça". "Apenas cabe ao requerente confirmar a sua actual qualidade de arguido no âmbito de um processo de inquérito criminal, cujos termos pendem nas competentes instâncias de Justiça, na Comarca de Coimbra", lê-se no documento.
"Sucede, porém, que a fazer fé no teor de tal notícia, tais alegadas suspeitas de corrupção referir-se-ão a actuações do ora requerente na sua qualidade de vereador desta Câmara Municipal, a exemplo do que sucederá na imputada prática de tráfico de influências", continua o texto, onde Luís Vilar sublinha não poder alhear-se "do impacto" que tais suspeitas "suscitam sobre a sua actuação passada, presente e futura, enquanto vereador".
No pedido de suspensão, o socialista salienta que a posição não traduz "a assumpção" de "quaisquer condutas ou responsabilidades em relação às alegadas imputações". E acrescenta que "em momento algum deixou de pugnar pela defesa do interesse público". O pedido, escreve ainda, foi feito por um "inadiável imperativo de consciência, em ordem a garantir a transparência e a absoluta honorabilidade às funções e ao respectivo desempenho".
Num outro documento que havia lido no início da sessão camarária – que abandonou após a aprovação da suspensão de funções pelos restantes vereadores – Luís Vilar disse que irá defender a sua "dignidade, honra, reputação e bom nome". "Assumo a responsabilidade do auto-afastamento das funções autárquicas [...] de forma a não colocar em causa a idoneidade do meu partido e dos respectivos militantes. Não permitindo que seja quem for e por que for utilize indevidamente a minha pessoa e/ou o Partido Socialista para interesses internos, externos ou outros", preconizou ainda.
E acrescentou não aceitar que "atitudes de coacção, mais ou menos veladas, designadamente por via de cartas anónimas", como terá alegadamente acontecido com a investigação em causa, "logrem conseguir" a sua "retirada forçada da vida política e da vida pública ao serviço da comunidade", onde diz tencionar "continuar a exercer" os "direitos de cidadania".

Encarnação agradece e Baptista elogia

A decisão de Vilar não mereceu grandes intervenções por parte dos restantes membros do executivo. Apenas o presidente da Câmara interveio para agradecer a "colaboração" de Luís Vilar e para criticar a violação do segredo de Justiça. "Do ponto de vista substancial, entendo que a violação do segredo de Justiça é grave, desequilibradora do Estado de Direito", disse.
Já o socialista Victor Baptista, que não usou da palavra durante a sessão, acabou por elogiar, em declarações aos jornalistas, a atitude de Vilar. "Acho que foi digno", disse, afirmando não ver "para já" a necessidade de Vilar suspender as funções que desempenha no PS.