Vai longa a luta, muito justa, de professores, pais, alunos e cidadãos de Coimbra pela urgente requalificação da “José Falcão”.

Um passo importante foi dado no Parlamento com a aprovação unânime de projectos de resolução, apresentados por vários partidos, instando o governo a proceder à urgente requalificação do edifício do antigo Liceu D. João III, actual Escola Secundária José Falcão.

Os diplomas aprovados no Parlamento estiveram em debate acompanhados por uma petição dinamizada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da escola, classificada de Monumento de Interesse Público, desde há muito a precisar de obras, face aos sinais de degradação que continuamente têm vindo a acentuar-se.

Todos os grupos parlamentares identificaram no edifício antigo do Liceu D. João III – depois do 25 de Abril de 1974, José Falcão – “traços de degradação que se vêm acentuando a cada ano que passa”, designadamente “infiltrações e humidades, chovendo em várias salas de aula, na câmara escura do Laboratório de Física e no pavilhão gimnodesportivo”.

A climatização “é simplesmente inexistente, o que provoca que as salas de aula sejam insuportavelmente quentes no verão e frias no inverno, levando a que os estudantes se abriguem com mantas trazidas de casa durante os meses de maior frio”, descreve-se em vários dos projectos de resolução. A canalização e a instalação eléctrica nunca foram mudadas, “o que conduz a frequentes avarias e se revela manifestamente insuficiente para dar uma resposta minimamente satisfatória às exigências de uma escola moderna”.

A Escola Secundária José Falcão, herdeira do Liceu de Coimbra, criado em 19 de Novembro de 1836, celebrou recentemente 180 anos de existência como instituição de ensino. Ao longo de quase 180 anos, aí estudaram e leccionaram vultos marcantes da cultura, das artes e da política. Entre outros, Afonso Duarte, Almada Negreiros, Almeida Santos, Carlos Mota Pinto, Eça de Queirós, Eugénio de Castro, Jaime Cortesão, João de Deus, José Afonso, Miguel Torga, Teófilo Braga, Rómulo de Carvalho ou Vitorino Nemésio”.

Este edifício de 80 anos, com estatuto de interesse público e que acolhe cerca de 1000 alunos, não foi, estranhamente, incluído nas diferentes fases do programa de intervenções da Parque Escolar nem, mais recentemente, no programa de requalificação de 200 escolas através do financiamento do Quadro Portugal 2020.”

Conheço bem a gravidade da situação. Não há muito visitei o edifício, acompanhando a deputada do PCP, Ana Mesquita. Impressionou-me o estado de degradação da escola onde fui aluno nos anos 70 e onde fiz estágio como professor no final da década seguinte.

Não compreendo como o anterior governo PSD/CDS não acautelou a mobilização de fundos comunitários ou outros para obras de fundo. Mas não se entende, e doravante muito menos, que o actual governo não intervenha com urgência. Como regista a Assembleia da República, deve o governo tomar “as medidas necessárias para a urgente reabilitação, requalificação e modernização do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, indispensáveis à concretização do direito à educação e de forma que os alunos, professores e funcionários usufruam de instalações seguras e adequadas às exigências de um processo de ensino e aprendizagem de elevada qualidade.”

“O” ou “A José Falcão” é parte integrante do património arquitectónico de Coimbra e sobretudo uma peça valiosa do nosso património histórico, cultural e imaterial.