Opinião: O ziguezaguear da ADSE

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Rui Baptista

“Eu quero a desarticulação, só assim sou eu no mundo. Só assim me sinto bem”.
Clarice Lispector (escritora brasileira, 1920-1997 )

Estou farto de arcar sobre os meus ombros de octogenário injustiças sociais denunciadas pelo autor do “Amor de Perdição”: “Há lágrimas espremidas pelas mãos da prepotência e a lei acobarda-se de levar aos olhos do fraco o lenço que vela os olhos da Justiça”.
Com reconheceu um grande amigo de Lourenço Marques, Augusto Cabral, referindo-se à minha personalidade (ou simples maneira de ser?) no prefácio a um dos meus livros, “Sem contemporizar” ( 1972 ): “Não é de estranhar, pois, que ele tenha defendido desde que chegou a esta terra, há um ror de anos, a sua posição em particular e da sua classe em geral. Defesa essa em que tem sido intransigente, mesmo quando fica sozinho e luta até ao último alento: até, mesmo, quando lhe falta o apoio daqueles que sobre estes assuntos se deviam pronunciar e o não fazem, limitando-se em colher os benefícios, quando os há, da luta que ele tem travado”.
Não fosse o gozo, de à boa maneira camiliana de “não respeitar os tolos” e o orgulho em não curvar a cerviz a forças poderosas, como a ADSE sobre uma questão de natureza semelhante, que envolveu a minha pessoa e esta instituição assistencial, não teria tido a resiliência de há anos em correr de Herodes para Pilatos num litígio de sete anos ( 1984-1991 ), tantos quantos Jacob serviu Labão, pai de Raquel.
Nesse meu labor foram por mim redigidas centenas de páginas em exposições ao director-geral da ADSE, ao Provedor de Justiça e, inclusivamente, ao Presidente da Republica Mário Soares. Terminou este longo litígio pela remissão ao brocado jurídico “que a minha vontade substitua a razão”.
Ou seja, não se tratava apenas da interpretação lexical de uma lei, pese embora pudesse estar redigida segundo a imposição de um ministro espanhol que, como conta o escritor Pio Baroja, advertia o seu secretário: “Senhor Rodriguez, veja lá se a lei está redigida com a suficiente confusão!”
Nessa altura pretendi pôr em causa a moralidade de uma lei que excluía do âmbito das convenções da ADSE licenciados universitários dando cobertura a profissionais , alguns deles apenas com o exame da 4.ª. classe e um “saber de experiência feita” , conquanto, Oscar Wilde nos tenha advertido: “Experiência é o nome que damos aos erros que cometemos”.
Hoje discuto a lei que lançou para o caixote de lixo antigos cônjuges de titulares da ADSE, alterando, inopinadamente, as regras a meio do jogo, passando a permitir apenas novas adesões de cônjuges até à idade de 65 anos. Aliás, estas alterações estão a ser revistas aguardando eu que corrijam o que dever ser corrigido pelos motivos por mim alegados em vários artigos de opinião nos jornais “Público” e “Diário as Beiras” e em textos publicados nos blogues “ “De Rerum Natura” e “Bigslam”.
Em resposta ao conselho que me foi dado por um familiar de escrever uma “Carta Aberta” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a expor a situação, entendo ser desnecessário por numa presidência aberta de afectos tudo quanto diga respeito a causas de injustiça social será do conhecimento do mais elevado Magistrado da Nação pela leitura diária dos jornais.
“Last but not least”, tratar os velhos e doentes do nosso tempo como uma espécie de trapos velhos pelo desafecto com que a ADSE se propõe tratá-los em termos de assistência na doença , segundo o escritor e médico espanhol Francos Rodriguez ( 1862-1931 ), reportando-se à salubridade populacional, “ é barbárie não respeitar o direito, não respeitar as crenças, não respeitar os sentimentos, converter a força em único governo e supremo governo das colectividades” , “O tempore, o mores”!

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