A lei de financiamento e declarações do secretário de Estado sobre a comparticipação aos voluntários que integram o combate aos incêndios pairam, como manchas negras, nas comemorações do Dia Nacional do Bombeiro, que hoje se assinala. Apesar de a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) assegurar que este “mal-estar” não vai afetar a data – que se comemora em Cascais com a presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – a Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa já ameaçou que não vai estar presente nas comemorações e outras, como a do distrito de Santarém, anunciaram que vão marcar presença, mas como forma de protesto.
“Este descontentamento e mal-estar não vão, em circunstância alguma, beliscar o grande dia de homenagem aos bombeiros portugueses. O que une os bombeiros é muito mais importante do que aquilo que nos possa desunir”, disse à agência Lusa o presidente da LBP, Jaime Soares.
Porém, o responsável admite que os bombeiros vivem um “momento conturbado criado por terceiros”, apelando para o “reforço da união e espírito de coesão e não de decisões isoladas”.
Em causa estão as declarações do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, na apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) no parlamento, em que afirmou que a comparticipação aos bombeiros que integram o DECIF vai manter-se nos 45 euros por dia, sublinhando que um bombeiro recebe, ao final do mês, 1.350 euros, montante que totaliza uma despesa para o Estado de 22 milhões de euros por ano.
Estas afirmações de Jorge Gomes geraram revolta em algumas corporações de bombeiros, que exigem um pedido de desculpas, uma vez que o secretário de Estado omitiu que os bombeiros não podem ser escalados 24 horas consecutivas durante 30 dias seguidos.
Outro dos motivos de descontentamento relaciona-se com a lei de financiamento às associações humanitárias de bombeiros, aprovada em 2015 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.
Apesar do financiamento se manter nos 25,7 milhões de euros de 2016, este ano há 210 corporações de bombeiros que vão receber menos dinheiro, enquanto outras 203 viram o seu orçamento aumentado.
Com esta lei, o financiamento às corporações de bombeiros passou a ser feito de acordo com critérios assentes no risco e na atividade dos corpos de bombeiros, como índice do risco de incêndio, número de ocorrência, população, área geográfica e número total de operacionais.
Além do Presidente da República, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também participa na cerimónia.
