Ricardo Castanheira

Já ouviu falar?.. Não, não se trata do mamífero em vias de extinção, mas antes do “jogo do momento”. Uma “brincadeira” que já conduziu ao suicídio de mais de 100 adolescentes e a um sem número de feridos. Se é pai tome note do nome!

Inenarráveis grupos fechados nas redes sociais lançam sucessivos desafios a jovens com convites à auto-mutilação, a subidas a telhados altos e passeios na beira de precipícios, entre outros estímulos para a dor e morte. E eles acontecem mesmo: as mutilações e o suicídio.

De igual modo, há poucas semanas, nos Estados Unidos, um indivíduo decidiu fazer um vídeo ao vivo do assassinato de uma pessoa aleatoriamente num parque de Cleveland. Milhões puderam assistir por duas horas (o tempo que a rede social levou a retirar o vídeo) ao horror do homicídio.

Uma vez mais, a necessidade de exposição e de exibicionismo no mundo digital.
Evidentemente a tecnologia, e em especial a internet, não foi pensada para estes lamentáveis fins. E é óbvio que o balanço (ainda) é francamente positivo para o desenvolvimento tecnológico, apesar dos riscos e das áreas negras que têm vindo a ser descobertas.

Em alguns países do mundo, a dimensão do problema já ganhou destaque na agenda política, porquanto importa analisar – sem preconceitos nem diabolizações – qual o papel que as empresas detentoras das redes sociais devem ter no controlo do conteúdo que é partilhado nas respectivas plataformas. Esta discussão é, hoje, uma das mais importantes que podem ser tidas, sob diferentes perspectivas.

Algo tem que ser feito para regular o funcionamento destas plataformas digitais. Já não se tratam apenas das sucessivas violações dos direitos autorais (seja nos filmes, nas músicas ou livros), que impactam de sobremaneira na criação de empregos e na geração de riqueza; agora, são outros direitos fundamentais que estão violentamente postos em causa quando os jovens são conduzidos ao suicídio e os homicídas passam a fazer do crime um “show” para todos a partir do respectivo smartphone.

A discussão jurídica em torno da responsabilidade civil e criminal das plataformas deve ser tida em articulação com a capacidade tecnológica efectiva das empresas para filtrar os conteúdos que são inadvertidamente partilhados. Mais regulação muitas vezes não é sinónimo de eficácia.

Deixar como está, invocando que o saudoso carteiro também não sabia das más notícias ou dos inconvenientes que vinham nas cartas e embrulhos entregues por isso mesmo não responsabilizável, é que é inaceitável!