Sete anos após ter abandonado o mestrado de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) para ir tirar outro mestrado na Universidade do Porto, Pedro Alves recebeu uma notificação da UC, alertando-o para o facto de ter propinas em atraso. “Tive de pagar cerca de 600 euros do montante a liquidar, mais cerca de 300 euros em juros”.
O caso de Pedro não foi único. Aliás, só em 2014, das queixas que foram comunicadas ao Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra (UC), sete casos foram de antigos estudantes relativas a cobranças coercivas.
O prazo para a universidade poder cobrar os montantes em dívida é de oito anos e, se tal não se concretizar nesse período, a dívida prescreve. Ora, o que alguns estudantes têm contestado é o facto de a instituição “acumular tantos anos de juros”.

Solicitação tardia
do pagamento
De acordo com o relatório de Atividades da Provedoria do Estudante da UC referente ao ano de 2014, “as comunicações apresentadas pelos antigos estudantes versam sobre problemas relativos à cobrança coerciva de propinas”, assunto que “tem motivado reações muito violentas”. O principal argumento – refere o relatório – “prende-se com a incompreensão relativamente à solicitação tardia do pagamento”.
No entanto, de acordo com Madalena Alarcão, vice-reitora da UC, na generalidade das situações, as reclamações não são procedentes e os antigos estudantes reconhecem que têm efetivamente a dívida, embora lamentem que a UC não tenha mais cedo reclamado o pagamento da mesma.

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