Eugénio Rosa
É mentira que a despesa pública com a saúde em Portugal seja superior à dos outros países. Nessa manipulação da opinião pública, por parte do Governo, substitui-se, muitas vezes, a despesa pública com a saúde pela despesa total com saúde que são duas coisas diferentes, embora possa passar despercebida, pois a despesa total inclui a despesa pública mais a despesa privada, e esta última é paga diretamente pelo cidadão do seu bolso quando vai a um médico privado ou a um hospital privado.
Numa altura em que se verifica uma crescente degradação dos serviços públicos de saúde em Portugal consequencia dos cortes brutais no financiamento do SNS, que o governo e o ministro da saúde Paulo Macedo têm procurado ocultar, interesse desmontar também esta mentira utilizada na propaganda oficial.
Se analisarmos a despesa pública, e não a total, com a saúde conclui-se que em Portugal ela era já em 2012 inferior à média dos países da OCDE como revela o gráfico. E isto porque segundo a própria OCDE, em 2012, apenas 65% da despesa total com a saúde em Portugal era financiada pelo Estado, quando a média nos países da OCDE atingia 72,3%. Fazendo os cálculos necessários conclui-se que, em 2012, a despesa pública com a saúde em Portugal é muito inferior à média dos países da OCDE e o fosso aumentou. A despesa pública com a saúde em Portugal correspondia a 6,1% do PIB quando a média nos países da OCDE era de 6,7%, ou seja, mais 8,9%. Portanto, é mentira que a despesa pública com a saúde em Portugal, medida em percentagem do PIB, seja superior à média dos países da OCDE como muitas vezes se pretende enganar a opinião pública.
E o mais grave é que a comparticipação pública do Estado na despesa com a saúde tem diminuído em Portugal enquanto nos países da OCDE tem aumentado. Entre 2000 e 2012, a percentagem da despesa pública com a saúde da população diminuiu de 66,6% para 65% da despesa total com saúde em Portugal, enquanto a média nos países da OCDE aumentou de 71,4% para 72,3%, portanto uma tendência precisamente inversa da que se tem verificado em Portugal, o que tem obrigado os portugueses a suportarem, do seu próprio bolso, uma parcela crescente dos custos da saúde, para além do aumento brutal dos impostos.
Enquanto em Portugal os custos da saúde suportados diretamente pela população aumentaram de 24,3% para 27,3% entre 2000 e 2012, na maioria dos países da OCDE diminuiu porque aumentou a comparticipação pública endo também subido a despesa por habitante, aumentando assim o fosso entre Portugal e os países da OCDE.
