Eugénio Rosa
O Governo pretende comemorar o 17 de Maio como “dia da “saída da troika”. A direita e os seus defensores nos media estão a procurar manipular a opinião pública convencendo-a que os três últimos anos de “troika” e de governo PSD/CDS foram um êxito. Paulo Portas fala mesmo de “dever cumprido”. Numa sessão especial de Conselho de Ministros aberta, com a presença de todos os ministros e secretários de Estado “ o primeiro-ministro, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro Carlos Moedas, a ministra das Finanças, e o vice-primeiro-ministro não se cansaram de repetir a ideia de um Portugal que ultrapassou com sucesso a difícil prova da troika e de e tecer auto-elogios”, como noticiaram os órgãos de comunicação. E, sem vergonha pelos centenas de milhares de portugueses cuja vida destruíram, vão procurar comemorar com “pompa e circunstância” o 17 de Maio de 2014.
Portanto, é necessário confrontar esse discurso laudatório e monolítico que certamente dominará os media nesse dia com os dados objetivos sobre a situação do país. É o que vamos procurar fazer neste estudo para reflexão do leitor, utilizando apenas dados oficiais.
Sem as medidas extraordinárias, que o Governo diz serem temporárias, o défice orçamental seria em 2014 de 8,4% e não o défice oficial de 4% do PIB.
Um dos êxitos mais badalados na propaganda da direita, e pelos seus defensores nos media, é a redução do défice orçamental que foi conseguida nestes três anos de “troika” e de Governo PSD/CDS que, entre 2010 e 2014, passará de 9,8% para 4% do PIB. Pondo de lado as sucessivas alterações no chamado “memorando” assinado pela “troika” e pelo PS, PSD e CDS, que foram feitas no segredo dos gabinetes pelo Governo e pela “troika” ao longo destes três anos, à margem da Assembleia da República e dos portugueses, interessa recordar, para desconstruir este mito da propaganda da direita, alguns factos.
Para isso peguemos no objetivo para 2014, que é um défice orçamental de 4%. Como é que ele é conseguido?
Fundamentalmente por meio de um corte nos salários dos trabalhadores da Função Pública que soma 1.200 milhões €; por meio novamente do congelamento de salários e pensões que soma 968 milhões €; através da chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que faz mais um corte nos rendimentos dos pensionistas estimado em 660 milhões €; e, finalmente, pela manutenção de um enorme aumento de impostos que, entre 2012 e 2014, atinge 4.613 milhões €.
Somando estes valores ( 1.200M€+968M€ + 660M€ + 4.613M€) obtém-se 7.441 milhões €, o que corresponde a 4,4% do PIB. Mas somando este valor aos 4% previstos pelo Governo obtém-se um défice orçamental real de 8,4% ( 14.192 milhões €), portanto é este o valor a que se chega eliminado o efeito das medidas extraordinárias que o Governo afirma, para enganar os portugueses, que são temporárias mas que, se se mantiver em funções, certamente as transformará em permanentes. Eis a realidade.
