Eugénio Rosa
A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da troika e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal.
Em seis anos (2007/2013) foram destruídos 702,4 mil empregos, mas com a troika e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total).
E nos últimos 2 trimestres – 4.º de 2012 e 1.º de 2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente. Entre o 1.º trimestre de 2011 e o 1.º trimestre de 2013, portanto em dois anos de troika e de governo PSD/CDS, passou de 4.865 mil para 4.435 mil, ou seja, diminuiu em 432,6 mil, o que determinou que dezenas de milhares de famílias tenham ficado sem qualquer rendimento.
Outro aspeto que o estudo mostra é uma forte correlação positiva entre a variação do PIB e do emprego (o emprego cresce apenas com aumentos significativos do PIB), e uma forte correlação negativa entre o PIB e a taxa de desemprego (quando o PIB cai a taxa de desemprego dispara não se verificando qualquer alteração significativa nesta tendência com aumentos reduzidos do PIB). Isto é esquecido por incompetência ou para enganar os portugueses por Vítor Gaspar e troika nas suas previsões
Estes ensinamentos da experiência dramática para os portugueses e para Portugal da política seguida pela troika e pelo governo PSD/CDS nos dois últimos anos são esquecidos pelo governo ao anunciar cortes adicionais e brutais na despesa pública sem avaliar as consequências quer económicas quer sociais.
E os alvos principais desses cortes são novamente os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas o que terá também consequências dramáticas para a restante população, já que determinarão mais cortes nos serviços públicos essenciais. Para compreender as consequências dos cortes anunciados pelo governo é necessário analisar o “Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017” (Q2) do Ministério das Finanças e a “carta” (Q1) enviada por Passos Coelho à troika em 3.5.2013.
Segundo o “Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017”, o governo pretende reduzir a despesa pública entre 2013 e 2015, para além do que está no OE 2013, em 1.786 milhões € na despesa com Pessoal da Função Pública; em 979 milhões € com os pensionistas; e em 329 milhões € com a educação e a saúde.
E de acordo com a “carta” de Passos Coelho, o governo tenciona fazer isso da seguinte forma: Em relação aos trabalhadores da Função Pública, para reduzir a despesa com pessoal pretende:(a) Empurrar mais trabalhadores prematuramente para a aposentação; (b) Colocar trabalhadores na mobilidade seguido da desvinculação, ou seja, despedindo (“poupança” 945 milhões €); (c) Aumentar o horário de trabalho para 40 horas sem pagar nada (trabalho gratuito “escravo” o que determinaria uma “poupança” de 612 milhões €); (d) Reduzir o pagamento por trabalho extraordinário; (e) Impor uma nova tabela remuneratória única (cortes de 756 milhões €); (f) Reduzir suplementos (cortes de 134 milhões €).
Em relação aos pensionistas, para reduzir a despesa com pensões o governo tenciona: (a) Reduzir em 10% as pensões de todos os aposentados da CGA incluindo os que se aposentaram há muitos anos, o que determinaria um corte nos seus rendimentos, em dois anos, de 1.480 milhões €; (b) Aumentar a idade de reforma; (c) Criar uma chamada Contribuição de sustentabilidade das pensões, a deduzir nas pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA, que provocaria uma redução do rendimento de todos os pensionistas estimada em 436 milhões € por ano. Finalmente, cortes adicionais na educação e na saúde que, em 2 anos ( 2014/2015 ), atingem 453 milhões €.
Estes cortes adicionais na despesa pública, a concretizarem-se, para além de terem consequências graves em termos sociais, teriam também efeitos a nível económico, pois agravariam ainda mais a recessão económica, já que determinariam uma quebra na procura agregada interna, aumentando o desemprego e reduzindo o PIB, ou seja, o oposto do previsto por Vítor Gaspar no “Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017”.
O governo e a troika pretendem fazer em 2014 e 2015 cortes adicionais no montante de 3.270 milhões €, o que corresponde a cerca de 2% do PIB.
Utilizando os multiplicadores de recessão do FMI – uma redução de 1% no défice provoca, em condições desfavoráveis como é caso de Portugal, uma quebra de 1,7 % ou de 2% do PIB – ter-se-ia um agravamento da recessão económica, no conjunto dos dois anos, correspondente a uma quebra adicional do PIB entre 3,4 pontos percentuais (segundo o multiplicador de Olivier Blanchard do FMI) e 4 pontos percentuais (segundo o multiplicador do estudo do FMI do “Outlook-Oct.2010 ), o que aumentaria o défice orçamental em 2.000 milhões €, levando o governo e a troika a mais medidas recessivas.
