Governo considera que TC “validou rumo” da lei da nacionalidade e irá “trabalhar partes” do diploma
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no essencial das alterações à lei da nacionalidade e adiantou que irá “trabalhar em algumas partes” do diploma.
Pureza assinala“derrota clamorosa” do Governo e extrema-direita na lei da nacionalidade
O coordenador nacional do BE considerou hoje que o Governo e a extrema-direita sofreram uma “derrota clamorosa” depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade.
Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.
Adiada para quinta-feira discussão de lei da nacionalidade
A discussão da nova proposta de lei da nacionalidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais foi hoje adiada, a pedido do PSD, para quinta-feira, devido à entrada de várias alterações nas últimas horas.
Governo disponível para incorporar alterações às leis da nacionalidade e estrangeiros
O Governo está disponível para incorporar alterações às propostas de leis da nacionalidade e de estrangeiros para assegurar o máximo consenso, afirmou hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. No final de uma reunião com o Conselho Nacional de Migrações e Asilo (CNMA), Leitão Amaro explicou que o objetivo é ter uma lei que […]
Governo quer introduzir “sanção acessória” de retirada da nacionalidade para quem comete crimes graves
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados “crimes graves” com penas de prisão superiores a cinco anos.
Censos2021: População de nacionalidade estrangeira aumenta cerca de 40%
A Região Autónoma dos Açores é o território com menos estrangeiros (1,5% da população residente)
