nacionalidade
Nacional
Governo considera que TC “validou rumo” da lei da nacionalidade e irá “trabalhar partes” do diploma
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no...
Nacional
Pureza assinala“derrota clamorosa” do Governo e extrema-direita na lei da nacionalidade
O coordenador nacional do BE considerou hoje que o Governo e a extrema-direita sofreram uma “derrota clamorosa” depois de o...
Nacional
Tribunal Constitucional considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de...
Nacional
Adiada para quinta-feira discussão de lei da nacionalidade
A discussão da nova proposta de lei da nacionalidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais foi hoje adiada, a pedido...
Nacional
Governo disponível para incorporar alterações às leis da nacionalidade e estrangeiros
O Governo está disponível para incorporar alterações às propostas de leis da nacionalidade e de estrangeiros para assegurar o máximo...
