Governo analisa quinta-feira recomeço das aulas e voto de cidadãos em isolamento
O Governo vai analisar na quinta-feira as condições sanitárias para o recomeço das aulas e o voto de cidadãos em isolamento devido à covid-19, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa
Covid-19: Governo pode determinar uso de máscara na rua a partir de quinta-feira
A favor votaram PS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, opuseram-se Chega e Iniciativa Liberal e abstiveram-se as restantes forças políticas e deputados
Governo aprova emparcelamento agrícola no Vale do Pranto no Baixo Mondego
“O projeto contribuirá para a melhoria da estrutura fundiária e para a sua adaptação às obras de aproveitamento hidroagrícola, melhorando as condições de exploração dos terrenos agrícolas”
Governo aprova subida do salário mínimo para 705 euros a partir de janeiro
Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu conta da aprovação do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2022 para 705 euros
Idade mínima para assistir a touradas passa de 12 para 16 anos
A idade mínima para assistir a uma tourada em Portugal vai passar de 12 para 16 anos, decidiu hoje o Conselho de Ministros. O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças tinha recomendado a Portugal a alteração da idade mínima para assistir a touradas para os 18 anos.
“Não existem condições para prosseguir o desconfinamento” – Governo
A ministra da Presidência anunciou hoje que não existem condições para prosseguir o plano de desconfinamento em Portugal, tendo em conta que o país se encontra “claramente na zona vermelha” da matriz de risco de controlo da pandemia
