Tribunal de Contas mantém absolvição de diretor financeiro da Câmara de Coimbra
O Tribunal de Contas (TdC) rejeitou o recurso interposto pelo Ministério Público contra a absolvição de um diretor financeiro da Câmara Municipal de Coimbra, num processo relacionado com a contratação pública de três veículos ligeiros de passageiros, no valor estimado de 24.410 euros.
Tribunal absolve acusado de matar grávida da Murtosa
O Tribunal de Aveiro absolveu hoje o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023.
Tribunal da Relação de Coimbra confirma absolvição dos arguidos no processo dos incêndios de Pedrógão Grande
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou hoje a absolvição dos 11 arguidos do processo dos incêndios de Pedrógão Grande, no qual o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.
Fundação de Miranda do Corvo foi absolvida em processo e considera-se perseguida
A Fundação ADPF, de Miranda do Corvo, acusou hoje o Ministério Público (MP) de perseguição num processo em que estava acusada, juntamente com o seu presidente, Jaime Ramos, de violação de regras urbanísticas nas obras do Templo Ecuménico.
Tribunal de Coimbra absolve empresário de Viseu que estava acusado de corrupção
O Tribunal de Coimbra decidiu hoje absolver um empresário da região de Viseu que estava acusado de corrupção ativa, num processo em que respondia por oferecer estadas nos seus hotéis a uma funcionária de uma Secretaria de Estado.
Tribunal absolve Lousanense e dirigentes acusados de auxílio à imigração ilegal
O Tribunal de Coimbra absolveu o clube de futebol Lousanense bem como três dos seus dirigentes que eram acusados de auxílio à imigração ilegal, criticando a forma como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) conduziu o processo.
Dupla acusada de roubo e sequestro absolvida no Tribunal de Aveiro
O Tribunal de Aveiro absolveu hoje dois homens, de 19 e 22 anos, suspeitos de estarem envolvidos no sequestro e roubo violento de um empresário de sucatas ocorrido há cerca de um ano.
Presidente de associação de Tondela onde morreram 11 pessoas foi absolvido pela Relação
O Tribunal da Relação de Coimbra absolveu o presidente da Associação de Vila Nova da Rainha de todos os crimes pelos quais foi condenado em primeira instância com pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução.
Ex-presidente do Académico de Leiria absolvido de auxílio à imigração ilegal
O ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto foi hoje absolvido pelo Tribunal de Leiria dos cinco crimes de auxílio à imigração ilegal de que estava acusado em coautoria com o líder da associação cabo-verdiana Black Panthers.
Ano Judicial: Bastonário diz que MP deve dar explicações sobre absolvições de políticos
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que o Ministério Público (MP) deve explicar aos cidadãos as absolvições de titulares de cargos políticos nos últimos anos, apresentando os motivos na origem dessas acusações.
Tribunal de Leiria absolve arguidos de esquema piramidal de apostas
O esquema “passava por desenvolver um serviço para oferecer a terceiros a aplicação de fundos financeiros em mercados de investimento de confiança sob a promessa de pagamento de elevados retornos”, refere o documento, sustentando que, dada a quantidade de clientes que se propunha angariar, o empresário apercebeu-se de que o dinheiro que viesse a conseguir de uns poderia ser utilizado para pagamentos dos juros prometidos a outro
