O presidente da Direção Regional de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP) alertou hoje que a Regional de Coimbra tem um défice de 25 a 30 magistrados, debatendo-se ainda com o aumento dos processos.

“Pelas contas do Sindicato, estarão em falta, na Regional de Coimbra, seguramente 25 ou 30 magistrados”, afirmou Pedro Nunes, à margem da inauguração da nova sede da estrutura sindical, na Rua da Sofia, em Coimbra.

Segundo o procurador, a Regional de Coimbra, que abrange cinco comarcas, é a que tem menos magistrados, contando com cerca de 197 profissionais.

“Em todas as cinco comarcas há um subdimensionamento dos magistrados. Mas, pior que isso, é que nem em todas as comarcas estão colocados o número de magistrados que os padrões orgânicos exigem: há pessoas de baixa, há pessoas que não foram colocadas e outras que estão a fazer acumulação de serviços”, acrescentou.

Para Pedro Nunes, o reforço de 25 a 30 magistrados permitiria assegurar um funcionamento “normalizado” dos serviços, embora não correspondesse a uma situação ideal.

À falta de profissionais há a acrescentar o aumento da população, na ordem de “pelo menos 14% nos últimos cinco anos” e, consequentemente, do número de processos.

“A título de exemplo, na comarca de Leiria, uma das cinco comarcas da Regional de Coimbra, os magistrados do DIAP, da secção genérica, que trata aquela criminalidade que não é da competência da Polícia Judiciária, cada magistrado tem, neste momento, cerca de 1.200 inquéritos. São três magistrados colocados nessa competência genérica e é manifestamente impossível um magistrado dar mais de 30 despachos por dia”, sustentou.

A esses processos juntam-se novas entradas, na ordem dos 100 inquéritos por mês, por cada magistrado.

Aos jornalistas, Pedro Nunes explicou que a pressão começa logo na fase inicial dos inquéritos, quando é necessário analisar os factos, enquadrar criminalmente as ocorrências e determinar as diligências de investigação.

“Neste momento, um magistrado de Ministério Público dá em média 350 a 400 despachos por mês. Portanto, não se pode exigir, por vezes, o rigor que seria exigível quando se tem esta carga processual, esta carga de trabalho, todos os dias”, evidenciou.

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