Uma operação de remoção de telhados, em pavilhões da ala das consultas externas, está a gerar polémica entre profissionais de saúde e utentes, no Hospital dos Covões, em Coimbra.

Em causa está a presença de amianto nos materiais de fibrocimento que constituem a cobertura do edifício.

No perímetro da ala poente da unidade hospitalar eram, esta manhã, visíveis os equipamentos pesados e os trabalhadores, que retiravam as placas do telhado.

Entretanto, no interior dos pavilhões, prosseguiam as consultas e, no exterior, funcionava de forma normal uma unidade móvel de rastreio do cancro da mama.

Ao DIÁRIO AS BEIRAS chegaram várias queixas chamando a atenção para o risco de profissionais de saúde e utentes poderem estar a ser sujeitas inalação a fibras de amianto.

Os riscos do Amianto

A remoção de amianto no telhado de um prédio exige o cumprimento de todas os requisitos de segurança, nos termos da Portaria n.º m40/2014, de 17 de fevereiro, e do enquadramento proposto pela Agência Portuguesa do Ambiente, em setembro de 2014, que estipula que só são autorizadas a operar empresas que tenham obtido autorização prévia concedida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.

A IARC (International Agency for Research on Cancer) classificou o amianto como cancerígeno para o ser humano (grupo 1).

Segundo o INSA (Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge), os tipos de cancro mais comuns nos indivíduos expostos por inalação a fibras de amianto são:
1. Mesotelioma que afeta a pleura (membrana que reveste os pulmões) ou o peritoneu (membrana
que reveste os órgãos abdominais), cuja incidência é muito baixa na população geral.
2. Cancro do pulmão, sendo o risco bastante mais elevado nos fumadores.
3. Asbestose (fibrose pulmonar irreversível causada pela inalação de elevadas concentrações
de fibras de amianto).

O DIÁRIO AS BEIRAS pediu esclarecimentos à administração da ULS Coimbra, que começou por explicar que os trabalhos de substituição de coberturas que estão a decorrer no Edifício das Consultas Externas do Hospital Geral surgem na sequência do relatório de “Diagnóstico, amostragem e caracterização de materiais suspeitos de conterem amianto”, elaborado pelo CTCV [Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro], em 2021, por solicitação do então CHUC [Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra].

Trabalhos de remoção desde início de dezembro em várias unidades

A nota da ULS acrescenta que também já decorreram trabalhos semelhantes no Edifício das Consultas Externas de Oftalmologia do HG [Hospital Geral, dos Covões] e ainda vão decorrer no Edifício do Auditório e Oficinas do HG, Edifícios da Portaria, Oficinas, Oficinas de Jardinagem e Garagem do Hospital Sobral Cid e Oficinas e Banco de Ossos dos Blocos de Celas.

“O referido relatório classifica os materiais encontrados como “Não friável” (um material não friável tem uma ligação forte e uma pequena proporção de fibras na sua composição, ou seja, se tiver amianto, o risco de exposição é menor) e de “Baixo potencial de libertação de partículas”, sugerindo que deverá ser prevista a remoção progressiva destes materiais”, enfatiza a nota.

Neste âmbito, a ULS de Coimbra candidatou-se ao Programa de Remoção de Amianto do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, tendo os trabalhos de remoção e substituição de coberturas tido início em dezembro de 2024, após a Autorização de Trabalhos prevista no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho, ter sido dada pela ACT a 20 de Novembro de 2024.

Exigências da ACT

Em detalhe, a administração da ULS refere que a autorização dos trabalhos tem por base, entre outras, as seguintes premissas:

• O acesso à cobertura é restrito aos trabalhadores afetos à Entidade Executante, devendo estes estar devidamente equipados;

• Em todos os edifícios onde serão substituídas placas de fibrocimento existe uma laje de betão ou teto falso que separam e evitam o contacto direto do fibrocimento com o espaço interior ocupado por pessoas;

• Antes da remoção das placas de fibrocimento, são realizadas impermeabilizações das fixações para evitar propagação de fibras;

• Todos os materiais a retirar são devidamente embalados e selados ainda na cobertura e só depois é feita a sua movimentação para o solo e transporte para local credenciado para tratamento destes resíduos.

Para além disso, a nota acrescenta que “não há qualquer contacto entre os utilizadores do edifício (sejam eles funcionários ou utentes) e os materiais removidos, uma vez que o edifício está isolado das placas de fibrocimento devido à existência de uma laje em betão e os materiais só descem da cobertura após estarem devidamente embalados e isolados.

Por fim, explicita que a entidade executante dos trabalhos, João Matos & Ribeiro 2 – Obras Públicas e Engenharia Lda, tem uma “vasta experiência em obras deste tipo, constando do seu portefólio a intervenção no IPO de Lisboa para remoção de coberturas com amianto, sendo que também no IPO de Lisboa toda a intervenção decorreu com o hospital em pleno funcionamento”.