Portugal vive hoje um momento de histórico de mudança política. As eleições recentes não se limitaram a traduzir o desejo de uma viragem política à direita. Exprimiram, de forma clara e inequívoca, um cansaço profundo com o estado a que chegou o nosso sistema público de saúde. O Serviço Nacional de Saúde, durante décadas símbolo de coesão social e motivo de orgulho coletivo, encontra-se hoje debilitado, mergulhado em ruturas estruturais, sufocado por listas de espera inaceitáveis e corroído por um desgaste humano que mina tanto a dignidade dos profissionais como a confiança dos cidadãos.

A missão que se impõe é inequívoca: reconstruir um sistema de saúde que devolva aos cidadãos a confiança, a liberdade e a dignidade que paulatinamente lhes foram sendo retiradas. Não se trata de abdicar do princípio da universalidade, trata-se, precisamente, de o cumprir em plenitude. E para isso, é imperioso libertar o sistema do dogma monopolista e recentrá-lo no que verdadeiramente importa: o doente.

A Aliança Democrática deve propor um modelo de saúde pública financiada pelo Estado, mas prestada por quem melhor servir o cidadão, seja o hospital público, o setor social ou o privado, desde que contratualizado sob regras claras e exigentes. O essencial não é o logótipo à entrada da unidade de saúde, mas o tempo de resposta, a segurança clínica e o respeito pela dignidade humana. O financiamento deve seguir o cidadão, permitindo-lhe escolher o prestador dentro de uma rede contratualizada e escrutinada por uma regulação pública eficaz e independente. Esta liberdade de escolha, contudo, não deve ser confundida com liberalismo desregulado. Um sistema moderno e justo deve conjugar liberdade com responsabilidade. O Estado não deve ser o único prestador, mas deve ser sempre o regulador firme e transparente, o garante da equidade e o defensor do interesse público. Por isso, impõe-se a criação de uma autoridade independente de contratualização e avaliação de prestadores, com indicadores de desempenho públicos, comparáveis e acessíveis, que fomentem a concorrência pela qualidade e não pela opacidade. Simultaneamente, deve-se romper com a lógica da produção pela produção.

Os hospitais não devem ser remunerados com base no número de atos realizados, mas sim pelos resultados alcançados: resultados clínicos, funcionais e humanos. E a proposta deve ser clara: remuneração por desempenho, ancorada em métricas como a recuperação funcional, a satisfação dos utentes e a redução de readmissões. Uma cultura de responsabilidade e exigência deve substituir o conformismo e a inércia instalados. A mesma lógica deve aplicar-se aos profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares constituem a verdadeira espinha dorsal do sistema. No entanto, têm sido tratados como peças descartáveis num tabuleiro de burocracia: concursos erráticos, carreiras estagnadas, salários desajustados à exigência e responsabilidade que assumem diariamente. O compromisso de mudança deve ser inequívoco: valorização profissional baseada no mérito, progressão assente na excelência clínica, no esforço formativo e no compromisso com o doente.
Mas a ambição de um programa de saúde não se esgota em tratar melhor: é preciso prevenir mais. A sustentabilidade futura do sistema de saúde depende da nossa capacidade de cuidar antes da doença se instalar. É por isso que a aposta deve ser feita sem hesitações nos cuidados de saúde primários, na literacia em saúde, na promoção da saúde mental e na prevenção das doenças crónicas. Porque um sistema de saúde verdadeiramente moderno é aquele que se antecipa, educa e cuida, e não apenas aquele que repara.

Por fim, há uma verdade essencial que merece ser sublinhada: a saúde não é um fim em si mesma. É uma condição de liberdade, de dignidade, de produtividade e de desenvolvimento humano. Um país com um sistema de saúde doente é um país bloqueado no seu potencial. Reformar a saúde não é apenas uma urgência setorial, é um imperativo de modernização nacional. É recusar, com firmeza, que o declínio seja o nosso destino.

A Aliança Democrática não pode temer as palavras: “Sim, queremos mudar. Sim, queremos romper com o que está mal. Sim, queremos devolver aos cidadãos a liberdade de escolher, aos profissionais a dignidade de cuidar, e ao sistema a capacidade de responder.”