Opinião: Medidas anti-tabágicas endurecidas na Bélgica

Desde o primeiro dia de 2025 que a Bélgica adoptou medidas mais rígidas na luta contra o tabaco. É agora proibido fumar a menos de 10 metros de estabelecimentos de ensino, edifícios de cuidados de saúde e bibliotecas públicas.
Também os parques de atracções, jardins zoológicos, terrenos de jogos e desporto serão alvo desta interdição. A excepção são os terraços dos cafés/restaurantes nas infraestruturas desportivas, ou os eventos não desportivos como festivais.
Além disso, o Governo interditou a compra e venda de cigarros electrónicos descartáveis, que têm conhecido grande sucesso junto dos jovens adolescentes do país. O objectivo deste conjunto de medidas é atingir uma geração sem tabaco até 2040.
Os pontos de venda temporários de tabaco, como nos festivais, serão também proibidos. Além disso, e a partir de 1 de Abril de 2025, nenhum produto relacionado com o consumo de tabaco poderá ser comercializado nos estabelecimentos comerciais de mais de 400 metros quadrados. Nos pontos de venda autorizados, nenhum destes produtos poderá estar exposto de maneira visível ao consumidor.
O plano nacional contra o tabaco foi lançado pelo Governo Belga em 2022 visa reduzir o tabagismo, em especial nas camadas mais jovens. Mais medidas se anunciam, nomeadamente com o aumento das taxas sobre o tabaco e o aumento dos controlos nas zonas interditas a fumadores.
O município de Dison, província de Liège (Valónia), foi ainda mais longe e interditou todo o centro da cidade a fumadores, a exemplo do que se verifica também em Milão, Itália. O futuro dirá se as medidas se estendem aos restantes países da Europa e, especialmente, se resultam.