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Opinião: É hora de ATIVAR

01 de julho às 09h14
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Distam já uns bons anos quando, em 2006, após terminar a minha formação superior, iniciei a difícil tarefa de procurar o arranque para a minha carreira profissional. Muitas foram as portas a que bati, poucas foram as que se abriram e menos ainda aquelas que me deixavam alguma esperança que ali surgiria essa oportunidade. Tenho seguro para mim que tal não faz de mim coisa rara.

Tantos e tantos jovens passaram e continuam a passar, nessa fase da sua vida, um verdadeiro desafio, por vezes um quase martírio. Houve no meu tempo um factor “discriminante” que julgo que ainda hoje, apesar de sentir um mercado de trabalho bastante mais dinâmico, existe. Esse factor discriminante era apresentado na forma de uma pergunta: reúnes condições para realizar estágio profissional?

O vulgarmente conhecido estágio profissional (a medida de apoio foi conhecendo várias designações ao longos dos últimos anos) é uma medida de apoio à empregabilidade, promovida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que existe já há vários anos. A última linha desta medida a estar em vigor é descrita pela entidade que a promove como sendo uma medida que visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. A origem do seu financiamento é comunitária e apesar de ter sofrido alguns ajustes no formato do apoio ao longo dos anos, nos seus destinatários e na duração, estes estágios continuam a assentar na comparticipação dos custos a suportar com os salários de jovens que procuram a sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Esse apoio é concedido sob o formato de bolsa e pode actualmente significar um apoio de 65 a 80% do custo salarial do jovem a admitir. Actualmente esta medida tem a designação de ATIVAR.PT.

Porque é que vos escrevo sobre isto hoje? Porque o que é suposto “activar” está desactivado, e para já sem informação que permita saber quando voltará a “ACTIVAR”. O último período para apresentação de candidaturas foi, segundo divulgação do IEFP, de 09 de Fevereiro a 30 de Maio do presente ano. Por informação prestada a meio deste período, pela mesma entidade, por ter sido atingida a dotação orçamental, as candidaturas à medida “Estágios ATIVAR.PT” encerraram às 18h00 do dia 16 de Abril de 2024. Daí para a frente… nada!

Admito que haja, como em quase tudo, bons e maus exemplos. É conversa tida muito frequentemente, inclusive por alguns dos nossos agentes políticos mais à esquerda, que este tipo de medidas serve apenas e só para reduzir custos a quem emprega. Admito que algumas empresas, fruto do pensar (a meu ver, errado) de quem as gere, possam olhar para estas medidas apenas para contratar recursos momentaneamente e a custos reduzidos. Não o é no meu caso. Não o foi quando era eu quem procurava emprego. Não o é agora quando aceito candidatos nas empresas às quais pertenço. Esta foi a medida que levou a que uma empresa visse espaço para eu mostrar a minha capacidade de trabalho e é neste tipo de medidas que vejo espaço para continuamente promover nas minhas empresas novas oportunidades para “os miúdos” que carregam esperança, vontade e motivação mostrarem do que são capazes.

Ao longo dos últimos anos, enquanto entidade empregadora, promovi mais de duas dezenas de estágios profissionais, em diversos graus formativos, sendo um número considerável dos quais de grau 6 (do Quadro Nacional de Qualificações) ou superior, tendo convertido a totalidade dos estágios realizados até à data em contractos de trabalho sem termo.

Este tipo de medidas, utilizada de forma correcta, permite a quem emprega olhar para a contratação de um novo quadro sem a pressão imediata dos resultados, dando tempo a quem entra no mercado de trabalho para evoluir gradualmente e ganhar o seu espaço, sem que a pressão do custo salarial seja uma pedra pendurada no pescoço dos nossos jovens trabalhadores.

Se há empresas que sabem utilizar devidamente estas medidas e que facilmente fazem disso prova, e se há jovens que têm nelas uma das mais discriminantes linhas do seu Curriculum Vitae, não se suspendam nem se mantenham como intermitentes em qualquer circunstância.

Analise-se quem merece verdadeiramente beneficiar delas, excluam-se os maus exemplos, os “aproveitadores”, e convertam-se este tipo de medidas em permanentes. Uma medida tão importante não pode depender exclusivamente de dotação orçamental comunitária. Na falta dessa hipótese, tem que ter dotação no próprio orçamento do Estado. Os jovens que agora terminam a sua formação precisam de contar com essa porta aberta no nosso País. Isso ajudará certamente a que não necessitem de procurar essa porta noutro País.

É importante ATIVAR Portugal. É estratégico manter Portugal ACTIVO.

Autoria de:

Christophe Coimbra

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