Uma pergunta que se ouve tantas vezes, entre copos de cerveja a tilintar e cheiro a café depois de jantar, mas que na Austrália tem resposta: sim, quem falta paga. Resultado? Abstenção perto dos 10%; enquanto em Portugal ronda os 40% a 50%. Quanto mais gente aparece, as minorias barulhentas perdem peso – mas a lei, sozinha, não chega.
Como o sistema funciona também conta. Para a Câmara dos Representantes, os australianos ordenam os candidatos por ordem de preferência (1º, 2º, 3º, …). Se ninguém atinge a fasquia dos 50% na primeira contagem, elimina-se o último e redistribuem-se as segundas escolhas pelos restantes candidatos. O processo repete-se até alguém chegar aos 50%. Com números em vez de cruzes, ganha quem é aceitável para muitos, não quem é apenas mais popular, polarizador, ou populista.
Nas últimas eleições, a coligação de centro-direita adotou uma atitude “Trumpista”, populista e divisória, e “obteve” a maior derrota desde 1940s. O sistema não mudou o vencedor, mas inclinou a balança: o centro-direita ficou com 29% dos deputados, em vez de 35% ou mais deputados se tivesse um sistema igual ao Português. Esses votos deslizaram para o partido de centro-esquerda e para deputados independentes.
Contudo, este sistema reduz a representatividade das minorias. Para equilibrar este efeito, há duas câmaras: a baixa (Câmara dos Representantes, descrita acima) filtra extremistas; a alta (Senado), eleita por representação proporcional, dá voz às minorias e funciona como travão. Claro que há outros fatores a ter em conta, como uma cultura mais dada a consensos; o voto antecipado é opcional e funciona eficientemente; e há informação à boca das urnas. Existem também tradições enraizadas: o cheiro da “salsicha da democracia” é inevitável entre as rifas e brownies caseiros para angariação de fundos para melhorar as escolas que recebem as mesas de voto. Participação não é só lei: é cultura, sentido de pertença e patriotismo.
Em tempos de extremismo e de risco para a democracia, será que temos de alterar o sistema?