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Coimbra

“Nova Lei das Finanças Locais deve promover a coesão territorial”

12 de outubro de 2024 às 12 h12
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DB-Ana Catarina Ferreira

O presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Albino Almeida, defendeu ontem que as juntas de freguesia devem ser lembradas e contempladas quando se fala de uma revisão da Lei das Finanças Locais, reclamando que as autarquias sejam dotadas de mais competências e de mais meios financeiros.
“Foram as juntas de freguesia que se organizaram para garantir o direito à saúde da população durante a pandemia. São elas que garantem a coesão e a inclusão. As freguesias são autarquias na lei. No entanto, sempre que se fala de financiamento, essa matéria é olimpicamente esquecida. O poder local é, normalmente, um parente pobre nesta matéria”, criticou.

Repensar a gestão autárquica
Albino Almeida lembrou ainda que “há tarefas que nunca avançaram porque as freguesias estiveram, até agora sem competências, como aconteceu na área da educação. Resultado? Andamos todos à procura de infantários para os bebés”.

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Autoria de:

Patrícia Cruz Almeida

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