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Governo quer pôr licenciados a dar aulas no 1.º ciclo sem mestrado nem estágio

27 de outubro de 2026 às 20 h00
Fotografia: Arquivo

O Governo quer permitir que licenciados em Educação Básica possam dar aulas ao 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço, para resolver o problema dos alunos sem professores, revelaram os sindicatos.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, apresentou hoje aos sindicatos de professores “uma proposta de alteração da legislação para permitir que os detentores de licenciatura em Educação Básica possam lecionar no 1.º ciclo”, contou à Lusa Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE).

A proposta “não agradou muito” aos sindicatos, mas “ninguém se opôs”, acrescentou Manuel Teodósio, explicando que a medida pretende responder à falta de professores de 1.º ciclo que tem deixado muitos alunos sem aulas, em especial na zona de Lisboa.

 

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“Nenhuma estrutura sindical se opôs ao documento, porque estamos entre a espada e a parede: entre alunos sem aulas de todo ou alunos a terem aulas com profissionais que querem ser professores, mas ainda não concluíram a formação pedagógica, optamos pelo mal menor”, explicou.

“Entre a espada e a parede” foi a expressão usada também pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Ensinar crianças a ler, escrever e contar “exige metodologias muito específicas”, mas “neste momento, não há alternativa”, sublinhou Rosa Maria Sá, do SIPE, no final da reunião que decorreu hoje no ministério.

A responsável do SIPE lembrou que ainda existem professores de 1.º ciclo na lista de recrutamento, mas vivem muito longe das escolas onde são procurados: “Os incentivos para virem trabalhar para regiões onde o nível de vida é muito caro limitam imenso a aceitação dessas escolas”.

O MECI garantiu que esta alteração legislativa, que permitirá aos licenciados dar aulas antes de terem o mestrado e de fazerem o estágio, é uma “medida transitória”, até as escolas formarem os professores necessários.

Manuel Teodósio acrescentou que a tutela se comprometeu a deixar escrito no diploma que será exigido a estes professores fazer a formação pedagógica: “O ministério comprometeu-se a ministrar o mais rapidamente possível as pedagógicas a estes profissionais para obterem a profissionalização”.

A falta de professores nos restantes níveis de ensino levou a tutela a rever os requisitos de formação para permitir que pessoas com formação académica numa área distinta possam dar aulas, como por exemplo um engenheiro dar aulas de Matemática.

Sobre as mudanças agora anunciadas para o 1.º ciclo, a FNE diz ter recebido apenas na segunda-feira a proposta de alteração legislativa e por isso tem agora até sexta-feira para fazer chegar à tutela a sua posição final sobre as mudanças.

O plano do ministério é fazer com que o diploma entre “em vigor o mais rapidamente possível para resolver o problema de alunos sem professores”, disse Manuel Teodósio.

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